1.dez.2025
1.dez.2025
"Doença": Estado de SP é condenado por transfobia em processo judicial
A decisão reconhece a gravidade da violação à identidade de gênero da autora, considerando a ofensa ao seu ser e ao seu projeto de vida.
1.dez.2025
TRT-2 afasta revelia após sigilo impedir acesso de "robô" à citação de parte
Segredo de Justiça inviabilizou o funcionamento de sistema automatizado para notificar a intimação.
1.dez.2025
TST afasta multas da CLT em distrato de ex-jogador com o Cruzeiro
7ª turma afastou multas por atraso no pagamento de verbas rescisórias ao reconhecer que distrato firmado em contrato desportivo já previa penalidades específicas.
1.dez.2025
STF retoma análise de renegociação de acordos de leniência da Lava Jato
Caso seguiu com o voto-vista do ministro Flávio Dino.
1.dez.2025
Advogada aconselha planejamento estratégico para carreira em 2026
Dione Assis orienta advogadas e profissionais do Direito sobre como planejar o próximo ano de forma estratégica, prática e sustentável.
1.dez.2025
Juiz nega reintegração e estabilidade gestacional a estagiária
Magistrado constatou a regularidade do estágio e destacou que esse tipo de contrato não gera vínculo empregatício, afastando o direito à estabilidade.
1.dez.2025
Morre a ministra aposentada Assusete Magalhães
Com trajetória marcada por desafios e superações, ministra aposentada deixa esposo, três filhos e quatro netos.
1.dez.2025
Juiz condena réu que acusou falsamente policiais de agressão
Na audiência de custódia, o réu alegou ter sido agredido, mas perícia apontou que as lesões eram anteriores; pena foi fixada em 2 anos e 8 meses em regime fechado por denunciação caluniosa.
1.dez.2025
