4.mar.2026
4.mar.2026
STF invalida ICMS maior sobre energia e comunicação para combater pobreza
Corte entendeu que serviços são essenciais e não podem receber adicional para fundos sociais.
4.mar.2026
STJ: Júri decidirá acusação de tentativa de homicídio atribuída a Roberto Jefferson
Colegiado entendeu que eventual dúvida sobre dolo eventual deve ser submetida ao Tribunal do Júri e negou agravo da defesa por unanimidade.
4.mar.2026
BMA Advogados fortalece equipe ao anunciar Counsel e novos sócios
João Rafael Castro de Oliveira, Luis Marcelo Abdalla Jaued, Maria Donati e Maria Sampaio foram promovidos a sócios do escritório e Lilian Ghitnick Arcalji foi nomeada como Counsel.
4.mar.2026
CNJ mantém pena máxima a juiz do DF por assédio sexual e stalking
A relatora destacou a gravidade das condutas e a importância das provas apresentadas.
4.mar.2026
Influencer pagará mais de R$ 1 mi por expor crianças vendendo doce em semáforo
Vídeos mostravam jovens em semáforos, com rosto e identidade expostos, enquanto o influenciador elogiava o trabalho para ajudar a família.
4.mar.2026
TSE publica resoluções que orientarão as eleições de 2026; Confira
Normas estabelecem diretrizes que disciplinarão todas as etapas do processo eleitoral.
4.mar.2026
CPMI do INSS: Flávio Dino suspende quebra de sigilo de amiga de Lulinha
Ministro apontou ausência de fundamentação na quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger e criticou a votação "em globo" de requerimentos investigativos.
4.mar.2026
Mattos Filho assessora Odontoprev na incorporação da Bradesco Saúde
Transação consolida o segmento de saúde da Bradesco e Odontoprev, com receita superior a R$ 50 bilhões.
4.mar.2026
