1.dez.2025
1.dez.2025
STJ: É válida cobrança de taxa de licença a escritórios de advocacia
Para 2ª turma, lei de liberdade econômica não impede a cobrança da taxa municipal.
1.dez.2025
Prêmio Franz de Castro é destaque na programação de dezembro na OAB/SP
Agenda cultural reúne debates sobre pirataria e biopirataria, diversidade e longevidade da população negra, e muito mais!
1.dez.2025
Juiz autista toma posse como desembargador no TJ/SC
Alexandre Morais da Rosa foi diagnosticado na vida adulta com Transtorno do Espectro Autista nível 1.
1.dez.2025
Desembargador do TJ/SC é alvo de ataques homofóbicos por advogados
No Instagram, magistrado expôs mensagens ofensivas enviadas por advogados e afirmou que adotará medidas legais.
1.dez.2025
Advogado é condenado por injúria racial, agressões e ameaças em parque
A decisão foi tomada com base em relatos de vítimas e testemunhas, vídeos anexados ao processo e declarações do próprio acusado.
1.dez.2025
Advogado esclarece dúvidas sobre a segunda parcela do 13º salário
A segunda parcela equivale à metade final do valor total do benefício, já considerando os descontos legais.
1.dez.2025
TozziniFreire Advogados e EY lançam curso sobre direitos humanos
A iniciativa conjunta prepara lideranças para atender às novas exigências regulatórias e incorporar direitos humanos à cultura de integridade das organizações.
1.dez.2025
Alunos de Direito protagonizam maior competição do setor na América Latina
UFMG e PUC-MG foram as equipes vencedoras em arbitragem e mediação; PUC Rio Grande do Sul garantiu o 1º lugar nas categorias Melhores Memoriais.
1.dez.2025
