18.mai.2026
18.mai.2026
STF julga dois processos sobre piso dos professores; entenda
Ministros analisam, em repercussão geral, aplicação do piso nacional a Estados e municípios, e reflexos nos planos de carreira.
18.mai.2026
Battaglia & Pedrosa participa da ConTec 2026 e reforça atuação na saúde
Promovido pelo Sistema Unimed, o evento debateu regulação, tecnologia e as transformações do setor.
18.mai.2026
Rede de supermercados é condenada por barrar promoção de supervisor negro
TRT-12 concluiu que empresa utilizava critérios subjetivos e sem transparência para impedir ascensão profissional do trabalhador.
18.mai.2026
FIDCs ampliam demanda por assessoria jurídica, diz especialista
Camila Serra Araújo explica que expansão do mercado impulsiona alternativas ao crédito bancário tradicional, mas requer mitigação de riscos.
18.mai.2026
Servidora vítima de figurinha ofensiva no WhatsApp será indenizada
TJ/PR manteve condenação de R$ 5 mil após imagem de guarda municipal circular em stickers com conteúdo vexatório.
18.mai.2026
TJ/SP mantém condenação de homem que ateou fogo em morador de rua
Vítima, idosa e com deficiência física, dormia no centro de São Paulo quando teve o cobertor incendiado. Pena foi reduzida para 17 anos e 6 meses pela atenuante da confissão.
18.mai.2026
Obra homenageia ministro Raul Araújo Filho no Espaço Cultural do STJ
O livro reúne análises de juristas sobre decisões e fundamentos do ministro Raul Araújo Filho no STJ.
17.mai.2026
Juiz valida empréstimo na boca do caixa e banco não indenizará idosa
Magistrado concluiu que descontos mensais decorriam de contrato regular e afastou restituição e danos morais a aposentada.
17.mai.2026
