21.nov.2025
21.nov.2025
STJ nega recuperação judicial de associações sem fins lucrativos
4ª turma, por unanimidade, negou recurso e derrubou tutela que havia permitido ao Grupo Metodista aderir ao regime recuperacional.
21.nov.2025
Defesa de Bolsonaro pede ao STF prisão domiciliar humanitária
Advogados afirmam que ex-presidente tem quadro clínico grave e não pode cumprir pena em estabelecimento prisional comum.
21.nov.2025
É infração ética usar em processo conversa entre advogados no WhatsApp
Decisão é do Tribunal de Ética da OAB/SP ao responder consulta.
21.nov.2025
Para Nunes, não cabe ao STF decidir capital estrangeiro em sites de notícias
Relator afirma que somente o Congresso pode definir se portais devem seguir o limite de 30% de investimento estrangeiro.
21.nov.2025
TJ/SP confirma falha de empresário de Yudi e afasta multa de R$ 5 milhões
Tribunal reconheceu inadimplemento contratual do ex-empresário e afastou a incidência da multa rescisória em razão de falhas como decisões unilaterais, ações promocionais ineficazes e ausência de investimento adequado na carreira do artista.
21.nov.2025
STF forma maioria para cancelar tese da "revisão da vida toda"
Após mudança de entendimento, ministros entendem que deve ser fixada nova tese.
21.nov.2025
STF suspende análise de liminar de Dino sobre Moratória da Soja
Relator reafirmou necessidade de segurança jurídica e suspensão nacional de processos que discutem a validade da Moratória da Soja; julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dias Toffoli.
21.nov.2025
Advogado alerta empresas em caso de atraso no pagamento do 13º salário
Gilson de Souza Silva, sócio do Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, evidencia possíveis riscos para organizações que não cumprem o benefício.
21.nov.2025
