4.out.2025
4.out.2025
Rapper P. Diddy é condenado a 4 anos por transporte para prostituição
Em julho, músico foi condenado por dois dos cinco crimes dos quais era acusado.
4.out.2025
STF julgará se Estados podem liberar caça a animais exóticos invasores
Decisão impactará a atuação dos estados no controle de espécies que ameaçam a biodiversidade e a saúde pública.
4.out.2025
Credor fiduciário não é responsável por IPVA, decide STF
Ministros acompanharam a tese proposta pelo ministro Cristiano Zanin.
3.out.2025
STF julga imunidade de ITBI em integralização de capital social
O relator, ministro Edson Fachin, votou para reconhecer a imunidade incondicionada nesses casos.
3.out.2025
Automação, idosos e Ferrogrão: Veja a pauta do STF na próxima semana
Gestão de Fachin começa com julgamentos que podem redefinir políticas públicas e direitos sociais.
3.out.2025
STF discute pejotização em audiência pública na próxima segunda-feira
Encontro reunirá especialistas e representantes de órgãos públicos e do TST.
3.out.2025
Luana Piovani depõe em audiência de ação movida por Sari Corte Real
Na ação, a ex-patroa pleiteia indenização por danos morais após publicações feitas pela atriz a respeito do caso Miguel em suas redes sociais.
3.out.2025
STJ define que juízo da recuperação da Oi deve analisar sucessão trabalhista
Decisão liminar suspende ação trabalhista e reafirma a centralização das discussões sobre alienação de ativos no juízo da recuperação judicial.
3.out.2025
