30.set.2025
30.set.2025
Juíza determina retorno de criança ao Japão trazida ao Brasil pelo pai
Decisão destacou a importância do vínculo materno e do acolhimento em processos de cooperação internacional.
30.set.2025
Portugal aprova pacote anti-imigração que impacta brasileiros
Medida elimina possibilidade de cidadãos de países de língua portuguesa solicitarem residência após entrada como turistas.
30.set.2025
Livro sobre defesa da democracia será lançado em Florianópolis
"Defesa da Democracia no Brasil do Século XXI - Aspectos Controversos e Contemporâneos sobre Democracia Defensiva" é de autoria dos professores da USP Gustavo Justino de Oliveira e Eduardo de Carvalho Rêgo.
30.set.2025
Juiz manda frigorífico tirar faixa "petista aqui não é bem-vindo"
Após liminar, estabelecimento alterou a mensagem para "ladrão não é bem-vindo aqui".
30.set.2025
PGR se manifesta no STF contra vínculo de emprego entre motoristas e apps
Paulo Gonet defendeu que o reconhecimento do vínculo afronta a livre iniciativa e contraria a jurisprudência do Supremo.
30.set.2025
Preso poderá usar aparelhos eletrônicos para estudo fora do presídio
Juiz considerou que a medida busca auxiliar na ressocialização de preso em regime semiaberto.
30.set.2025
Tojal | Renault Advogados anuncia nova sócia
Heloísa Armelin atuará na área de Infraestrutura e Regulação.
30.set.2025
United Airlines indenizará por mandar idosa por engano para a Austrália
Companhia foi responsabilizada por falha na prestação do serviço e condenada a pagar R$ 8 mil por danos morais.
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