5.mar.2026TJ/SP: Seguro não deve arcar com custos de defesa em ação de racismoColegiado entendeu que apólices excluíam expressamente indenização por danos relacionados a racismo.
5.mar.2026Mattos Filho assessora projeto de data center na ZPEEstrutura pioneira envolve autoprodução de energia e complexo modelo contratual.
5.mar.2026TJ/SP mantém desconsideração inversa contra grupo econômico em execuçãoTribunal apontou confusão patrimonial, coincidência de administração e vínculos familiares entre empresas do grupo executado.
5.mar.2026Ministro Sebastião lança 2ª edição de Translúcida e inaugura exposição no RJEvento presencial realizado pela Emerj terá roda de conversa, além de transmissão on-line com tradução em Libras.
5.mar.2026SBT indenizará homem chamado de "feioso do capeta" no Programa do RatinhoEmissora foi condenada a pagar R$ 30 mil e retirar publicação nas redes sociais que ampliou a exposição do participante.
5.mar.2026STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominialDecisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
5.mar.2026Mc indenizará empregada agredida com rodo; relatora critica chamada de mãe do agressorTRT-12 reconheceu omissão da empresa diante de ameaças anteriores e fixou dano moral de R$ 10 mil.
5.mar.2026Operação da PF investiga venda de dados ligados a ministros do STFMandados de prisão e busca foram cumpridos em três Estados após investigação sobre base clandestina com informações sensíveis.
5.mar.2026Lula nomeia advogado Nauê Bernardo para vaga de juiz substituto do TSENomeação ocorreu para vaga aberta com o término do primeiro mandato de Edilene Lobo.
5.mar.2026Projeto que aumenta gradualmente licença-paternidade aguarda sançãoProposta estabelece prazos de 10, 15 e 20 dias para a licença até 2029.