29.abr.2025TST fixa 12 teses repetitivas; vínculo e gestação são temasDecisões, tomadas em sessão virtual, visam agilizar o julgamento de processos e foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos, garantindo maior clareza e segurança jurídica.
29.abr.2025Evento "Global Meeting Finanças Sustentáveis" acontece em BrasíliaA agenda ESG e as finanças sustentáveis impulsionam o crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental no território nacional. Evento acontece dia 17/6.
29.abr.2025Pixbet recebe autorização definitiva para operar apostas no BrasilNelson Wilians destaca o cumprimento das exigências legais para consolidar a empresa no setor.
29.abr.2025AGU criará canal para esclarecer dúvidas sobre a reforma tributáriaCâmara de Promoção da Segurança Jurídica receberá questionamentos de entidades empresariais antes mesmo de a emenda constitucional entrar em vigor.
29.abr.2025STF mantém prisão de Fernando Collor por 6 votos a 4Foram favoráveis à revogação da prisão os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
28.abr.2025Gilmar Mendes: prisão de Collor não abre precedente para BolsonaroEm almoço do IASP, ministro do STF ainda falou sobre os ataques antidemocráticos e fortalecimento da democracia.
28.abr.2025STF: André Mendonça diverge da maioria e vota pela liberdade de CollorMinistro votou por acolher embargos e pela expedição de alvará de soltura.
28.abr.2025Clube indenizará torcedor impedido de entrar em estádio superlotadoMagistrada destacou falha na prestação de serviços e a responsabilidade do clube na organização do evento.
28.abr.2025Advogada participa de audiência em "deslocamento"; caso levanta debateSituação não é isolada e escancara dilemas da virtualização de atos jurídicos.
28.abr.2025TST condena Latam por não incluir comissários na cota de jovens aprendizesTribunal reconheceu que função não exige formação técnica e fixou indenização de R$ 500 mil.