25.set.2025
25.set.2025
Tributaristas alertam risco em ação do Governo Federal sobre PIS/Cofins
Especialistas apontam risco de insegurança jurídica e rediscussão do conceito constitucional de receita.
25.set.2025
TRT-4 reconhece vínculo de borracheiro que cumpria pena domiciliar
Tribunal ressaltou que a LEP afasta a aplicação da CLT apenas no regime fechado, assegurando direitos trabalhistas a quem cumpre pena em regime aberto ou domiciliar.
25.set.2025
Santos e Corinthians aderem ao 'Elas Jogam Junto' contra violência à mulher
A advocacia paulista e o esporte seguem unidos por causa nobre.
25.set.2025
TRF-6 libera indústrias da obrigação de divulgar relatórios salariais
Decisão limita efeitos de decreto e portaria do MTE e garante, por ora, sigilo às indústrias do Estado.
25.set.2025
Advogado e professor suspeito de crimes sexuais usará tornozeleira
Justiça do RS impôs medidas cautelares após denúncias de 12 mulheres.
25.set.2025
TST: Falta de notificação de um dos advogados não invalida intimação
Advogado que não foi notificado não estava habilitado no PJe.
25.set.2025
Advogado criminalista é morto a tiros em frente à própria casa
Velório ocorreu no mesmo dia do nascimento do segundo filho; OAB/PR lamentou a morte e cobrou celeridade nas investigações.
25.set.2025
Moraes adia julgamento sobre reajuste salarial de docentes da USP, Unesp e Unicamp
Até o momento, o relator, ministro Cristiano Zanin, votou por limitar efeitos de sentenças que garantiram reajustes aos servidores públicos.
25.set.2025
