29.abr.2025
29.abr.2025
TRF-1: Cotista reprovado em heteroidentificação seguirá em certame
Tribunal reverteu a exclusão e garantiu que o candidato concorra como cotista, enfatizando a importância da autodeclaração e a proteção contra fraudes.
29.abr.2025
Presidente da OAB/SP se posiciona a favor da lei de custas
"Estamos defendendo uma lei aprovada e sancionada. E não vamos recuar", diz Leonardo Sica sobre lei das custas.
29.abr.2025
TJ/SP mantém condenação da Globo por reprisar "frango" de goleiro
Para colegiado, veiculação reiterada da falha do jogador configurou abuso de direito.
29.abr.2025
OAB/SP contesta restrição do uso de celular a advogados no STF
'Não é retirando o celular do advogado que o STF vai impedir a produção de fake news', enfatiza Leonardo Sica sobre veto do Tribunal aos advogados.
29.abr.2025
TRT-10: Aposentado não tem direito a manutenção de convênio antigo
Colegiado concluiu que as mudanças feitas pela empresa eram legítimas e visavam a sustentabilidade do plano, sem configurar alteração lesiva ao contrato original.
29.abr.2025
Podcast da e-Xyon debate herança digital e redes sociais após a morte
O 2º episódio do "Geração Legal Tech" recebe a professora e coordenadora do livro "Herança Digital: Controvérsias e Alternativas", Lívia Leal.
29.abr.2025
TJ/SP decreta preventiva de enfermeiro que estuprou paciente em coma
Homem foi preso em flagrante praticando sexo oral em paciente internado.
29.abr.2025
Justiça determina troca de nome em passagem aérea mediante caução
Juiz considerou demonstrada a urgência da situação e a disposição do autor para arcar com os custos decorrentes da alteração.
29.abr.2025
