25.set.2025
25.set.2025
OAB/DF repudia tentativa de silenciar advogado durante CPMI do INSS
Sessão foi suspensa após confusão envolvendo o deputado Zé Trovão e o advogado Cleber Lopes. Seccional cobrou providências legais e levou caso às Comissões de Ética do Congresso.
25.set.2025
TJ/PR vê estupro e pune garoto de 15 anos que engravidou menina de 13
Colegiado rejeitou aplicação da exceção "Romeu e Julieta" por ausência de consentimento familiar e constituição de núcleo familiar.
25.set.2025
Fim da presidência: Ministros e autoridades homenageiam Barroso no STF
O decano Gilmar Mendes elogiou a coragem do ministro frente a pressões externas, enquanto o PGR Paulo Gonet destacou seu compromisso com a igualdade e inovações tecnológicas no Judiciário.
25.set.2025
Em despedida da presidência do STF, Barroso exalta papel da Corte na democracia
Ministro destacou avanços institucionais, defendeu atuação do Supremo e agradeceu servidores e colegas de tribunal.
25.set.2025
TikTok deve fornecer dados de perfil usado para ofender jovem de 14 anos
Decisão destacou violação de direitos da criança e risco de novos ataques virtuais.
25.set.2025
OAB/RJ lança Manual de Procedimentos no Colégio de Prerrogativas
Documento reúne as principais prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da OAB e orientações práticas sobre como agir diante de violações.
25.set.2025
Moraes libera redes sociais de Carla Zambelli
Decisão prevê sanção financeira em caso de novas publicações com desinformação e discursos de ódio.
25.set.2025
STJ vê dupla punição e reduz pena de empregada doméstica por furto
Tribunal reconheceu que a qualificadora "abuso de confiança" foi empregada tanto para qualificar o furto quanto para aumentar a pena.
25.set.2025
