15.ago.2025
15.ago.2025
Advogado leva tapa de mulher enquanto participava de audiência online
Imagens mostram momento da agressão e a tentativa do profissional de manter a postura durante a sessão.
15.ago.2025
Passageiro arrastado por motorista da Uber será indenizado em R$ 35 mil
O consumidor ficou preso ao veículo e foi arrastado por alguns metros, sofrendo fraturas no ombro direito e outras lesões que exigiram cirurgias e o afastaram do trabalho por mais de 90 dias.
15.ago.2025
Servidora ressarcirá município por trabalhar durante licença médica
Por quatro meses, ela atuou como esteticista em clínica própria.
15.ago.2025
Minuto Migalhas tem vídeo do Felca, advogado do Xandão e novos ministros
Sem risadinha, confira às noticias jurídicas da semana.
14.ago.2025
Fux contesta perda de relatoria e Barroso o acusa de distorcer fatos
Presidente do STF rebateu manifestação de Fux sobre julgamento da CIDE-Royalties.
14.ago.2025
Ministro Reynaldo concede prisão domiciliar a mãe de criança de 8 anos
Decisão considerou o direito previsto na lei de execução penal, destacou a proteção ao interesse da criança e reconheceu o princípio da fraternidade como base para a concessão da medida.
14.ago.2025
Gilmar Mendes diz que STF errou ao excluir ICMS da base do PIS/Cofins
Durante julgamento que autorizou devolução de valores a consumidores na conta de luz, ministro disse que exclusão do imposto foi prova aritmética de erro cometido pela Corte.
14.ago.2025
STF invalida decreto e lei que reajustaram subsídio de delegados do TO
Corte considerou que decreto violou a separação dos Poderes e que lei foi editada com finalidade eleitoral, sem previsão orçamentária.
14.ago.2025
