25.abr.2025
25.abr.2025
"HC não é para ter fama", diz ministro após homem acionar STJ contra IA
Impetrante foi multado em R$ 6 mil por litigância abusiva. Ele já apresentou mais de 100 HCs com pedidos fora do escopo do remédio constitucional.
25.abr.2025
ABRADEP participa de audiência sobre Novo Código Eleitoral no Senado
Os representantes da instituição presenciaram discussões sobre melhorias nas práticas eleitorais e o papel da tecnologia na promoção da transparência e integridade das eleições.
25.abr.2025
Com 5 votos por prisão, caso Collor será julgado no plenário físico
Pedido de destaque foi feito pelo ministro Gilmar Mendes nesta sexta-feira, 25.
25.abr.2025
OAB/RJ vai apurar venda de petições para JEC a R$ 20 feitas por IA
Entidade repudiou a prática e informou que a Corregedoria da Ordem apura os fatos.
25.abr.2025
Juiz valida penhora de recebíveis de cartão de crédito de empresa devedora
Decisão determinou bloqueio online e penhora de 10% dos recebíveis até o valor de R$ 100 mil.
25.abr.2025
Professora aposentada terá direito ao piso nacional do magistério
Juíza determinou a adequação do vencimento-base e o pagamento das diferenças salariais relativas aos últimos cinco anos.
25.abr.2025
STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária
O documento propõe emenda regimental e melhorias no sistema judicial em face das mudanças tributárias.
25.abr.2025
Sócia do BMA Advogados representa o Brasil em comissão global da ICC
Tatiana Dratovsky Sister é a única representante brasileira na Câmara de Comércio Internacional sobre contratos comerciais.
25.abr.2025
