17.dez.2025
17.dez.2025
STF tem cinco votos para validar incentivo fiscais a agrotóxicos
Corte analisa benefícios fiscais para a comercialização de agrotóxicos.
17.dez.2025
CCJ do Senado aprova PL da dosimetria e texto segue ao plenário
Relator acatou emenda de Sergio Moro para limitar a aplicação das mudanças aos crimes ligados aos atos de 8 de janeiro.
17.dez.2025
STF valida taxa anual de prevenção e combate a incêndios em Alagoas
Corte considerou constitucional a cobrança pelo Corpo de Bombeiros, mas afastou taxa para emissão de atestados quando destinados à defesa de direitos ou a interesses pessoais.
17.dez.2025
Justiça proíbe "exorcismo" contra vizinha espírita por morador de condomínio
Sentença aponta que a liberdade religiosa não é absoluta e deve respeitar o direito de vizinhança em áreas comuns.
17.dez.2025
Advogada reforça importância de comunicação formal em férias coletivas
Planejamento, respeito aos direitos do empregado e comunicação adequada são essenciais para que férias coletivas ocorram sem riscos jurídicos.
17.dez.2025
Daniel Advogados lança Calendário Festivo de Tecnologia e Privacidade
A iniciativa propõe uma série de conteúdos diários sobre tecnologia, privacidade e inteligência artificial para empresas e profissionais.
17.dez.2025
STF julga aumento do ICMS sobre energia elétrica e comunicação
Corte analisa lei do Estado do Rio de Janeiro que previu aumento de 2% no tributo.
17.dez.2025
Brumadinho: STJ tem 2 votos para destrancar ação contra ex-presidente da Vale
MPF recorreu contra trancamento da ação penal por homicídio; Sebastião e Schietti votaram pelo prosseguimento, mas julgamento é suspenso por novo pedido de vista de Antonio Saldanha.
17.dez.2025
