14.ago.2025
14.ago.2025
Juiz encerra recuperação judicial da Samarco após cumprimento de plano
Magistrado reconheceu superação financeira e liberou empresa de restrições processuais.
14.ago.2025
Procuradora cita Pessoa em ação de ICMS e Barroso diz: "Revirou no túmulo"
Citação ocorreu durante julgamento no STF sobre possível caráter confiscatório de multa tributária.
14.ago.2025
Machado Meyer promoveu debate sobre reforma tributária no Supply Chain
O evento, que aconteceu dia 12/8, abordou temas como cadeia de suprimentos e reforma no sistema tributário.
14.ago.2025
Mulher pagará R$ 30 mil a ex por falsa acusação de abuso sexual a filha
TJ/MG considerou que a acusação infundada configurou dolo e ato ilícito.
14.ago.2025
Por 5 a 4, STJ absolve condenado por estupro após retratações das vítimas
3ª seção reconheceu dúvida razoável diante de contradições e mudanças de depoimentos das vítimas.
14.ago.2025
Juíza autoriza retirar sigilo de perfis que associaram Felca à pedofilia
Quebra de sigilo alcançou 233 perfis por acusações de pedofilia e assédio contra o youtuber.
14.ago.2025
Câmara dos Deputados firma acordo para impulsionar sustentabilidade
Parceria institucional conecta Secretaria de Inovação Legislativa ao ecossistema do Programa ESG20+ e ao Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
14.ago.2025
Evento em Campinas debate uso estratégico da IA no Direito
Encontro discutiu oportunidades e riscos da inteligência artificial para escritórios e departamentos jurídicos.
14.ago.2025
