23.set.2025"Brasil é dos Brasileiros": OAB lança manifesto em defesa da soberaniaDe acordo com Beto Simonetti, a soberania do Brasil não pode ser relativizada, nem submetida a interesses que não representem a vontade do povo.
23.set.2025FGV Direito SP lança guia sobre vieses e uso de IA pelas empresasDe acordo com o estudo, medidas como: promover diversidade, independência e participação; identificar objetivos e contexto da solução e questionar efeitos e entre outros, podem mitigar os vieses negativos em sistemas de IA.
23.set.2025CTB completa 28 anos; confira a evolução das leis de trânsito no paísCódigo é marcado por décadas de transformações em segurança, educação e prevenção.
23.set.2025Vieira de Mello aborda fenômeno da pejotização e divergências entre TST e STFPresidente eleito demonstrou preocupação com "atalho" processual para levar o tema à Suprema Corte.
23.set.2025Vieira de Mello propõe "terceiro regime" para trabalho em aplicativosPresidente eleito do TST defende proteção previdenciária, seguro e remuneração mínima, com liberdade contratual e diálogo tripartite.
23.set.2025Próximo presidente do TST, Vieira de Mello Filho destaca pilares da gestãoMinistro toma posse na presidência na próxima quinta-feira, 25.
23.set.2025Língua de sinais: Veja como tema avança no Judiciário e LegislativoAvanços legislativos e decisões judiciais mostram como a Libras fortalece direito à inclusão e ao acesso à Justiça.
22.set.2025Veja quais autoridades brasileiras foram alvo das sanções dos EUA Medidas do governo Trump vêm se ampliando e já alcançam nomes centrais do sistema de Justiça brasileiro.
22.set.2025Juiz suspende reajustes abusivos em plano de saúde coletivo empresarialDecisão impõe aplicação dos índices da ANS e suspende aumentos acumulados de 165% em contrato coletivo.
22.set.2025Governo Trump revoga visto de Messias e outras autoridades brasileirasMedida amplia lista de sanções dos EUA após condenação de Bolsonaro.