24.abr.2025
24.abr.2025
Entenda divergências no STF no julgamento da "nova" lei de improbidade
Ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes discordam quanto à validade de dispositivos da lei de 2021.
24.abr.2025
Dudu pede que Leila Pereira não o mencione, juiz vê censura e nega
Para magistrado, pedido exige contraditório e análise mais aprofundada, sendo vedada qualquer forma de censura prévia.
24.abr.2025
Sindicatos criticam Bolsonaro por expor servidora que o citou na UTI
Sindicatos da categoria denunciam exposição sem consentimento da oficiala de justiça que cumpria ordem do STF e apontam abuso e desrespeito à função pública.
24.abr.2025
Zanin mantém afastados desembargadores do TJ/MS por suposta venda de sentenças
Ministro atendeu pedido da PF que solicitou a prorrogação de medidas cautelares devido à gravidade das investigações.
24.abr.2025
Pinheiro & Mendes marca retorno estratégico de Giussepp Mendes
Escritório inaugura nova sede em SP no segundo semestre deste ano.
24.abr.2025
"Mórbida patologia": Gilmar critica aplicação da LIA por membros do MP
Durante julgamento, o ministro Gilmar Mendes criticou o uso da lei para fins extralegais e políticos.
24.abr.2025
Barroso faz homenagem antecipada a José Afonso da Silva por centenário
O ministro relembrou as inovações que Silva trouxe ao campo jurídico, enfatizando sua dedicação e impacto no desenvolvimento do pensamento constitucional e na defesa dos direitos fundamentais.
24.abr.2025
STF julgará caso de gestante ré do 8 de janeiro em plenário físico
Pedido de destaque foi feito pelo ministro André Mendonça.
24.abr.2025
