14.ago.2025
14.ago.2025
STF devolve ao plenário virtual análise de multa isolada tributária
Corte cancelou destaque e devolveu ao ambiente virtual debate sobre o caráter confiscatório de multa por descumprimento de obrigação acessória.
14.ago.2025
TJ/DF: Consumidor que recebia 60 ligações por dia do Itaú será indenizado
Tribunal entendeu que excesso de ligações afetou o bem-estar de consumidor com doença grave e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil.
14.ago.2025
Defesa da democracia e soberania marca encontro de influencers no STF
Evento reuniu criadores de conteúdo e ministros para debater o papel do Judiciário, a influência digital e o diálogo nas redes sociais.
14.ago.2025
Conecta Rio LGPD debate avanços e desafios na proteção de dados pessoais
Prefeitura do Rio de Janeiro e Sebrae/RJ realizam, pelo terceiro ano consecutivo, evento que marca o aniversário da LGPD.
14.ago.2025
Vale indenizará homem que viu desastre em Brumadinho e perdeu amigos
Juiz reconheceu os abalos emocionais sofridos pelo autor, que presenciou cenas de desespero e perdeu amigos na tragédia.
14.ago.2025
Mattos Filho assessora emissão de debêntures da Brava Energia
Operação contribui para a reestruturação financeira da Brava Energia e amortização de dívidas da 3R Potiguar.
14.ago.2025
FGV Direito Rio recebe artigos para Encontro de Direito Econômico e Regulatório
Encontro acontecerá nos dias 1 e 2/12 em São Paulo.
14.ago.2025
Seminário na PUC/SP discute direito das vítimas e práticas restaurativas
Organizado pelo projeto "Defenda-se", o evento conta com atividades voltadas a profissionais do Direito, assistentes sociais, médicos, psicólogos, enfermeiros, socorristas e policiais.
14.ago.2025
