25.abr.2025
25.abr.2025
Lula sanciona lei que prevê tornozeleira para agressores de mulheres
Morma aprimora medidas protetivas da lei Maria da Penha e inclui botão do pânico para vítimas.
25.abr.2025
STJ: Ministro nega HC que pedia liberdade a condenados por falso juiz inglês
Medida foi impetrada pelo mesmo homem que pediu prisão do presidente da Rússia.
25.abr.2025
STF valida partilha sem prova de ITCMD em inventário simplificado
Entendimendo dos ministros foi unânime.
25.abr.2025
STF absolve jornalista Ricardo Antunes de acusação de extorsão
Ministros seguiram entendimento do relator do caso, ministro Edson Fachin, que apontou ausência de provas que configurassem o crime imputado.
25.abr.2025
STF: Maioria condena Débora, do "perdeu mané", mas pena está indefinida
Relator Alexandre de Moraes foi acompanhado por quatro ministros; penas propostas variam entre 1 ano e 14 anos de prisão.
25.abr.2025
TJ/SP invalida lei municipal que impunha segurança armada em escolas
Para o colegiado, a norma de São José do Rio Preto é desproporcional e afronta o princípio da razoabilidade.
25.abr.2025
Rolim Goulart Cardoso Advogados inaugura unidade em Uberlândia
Escritório se aproxima ainda mais de clientes na região do triângulo mineiro e centro-oeste para atender à crescente demanda jurídica no local.
25.abr.2025
Lefosse elege novos sócios e destaca novo posicionamento de marca
Mônica Murayama, Pedro Cruciol e Rafaela Canito reforçam as áreas de Resolução de Disputas, Mercado de Capitais e Tributário do escritório, respectivamente.
25.abr.2025
