15.ago.2025
15.ago.2025
Nunes diverge da maioria e vota para absolver Zambelli por porte ilegal de arma
Ministro havia interrompido o julgamento em março, quando o placar estava em 6 a 0 pela condenação da parlamentar.
15.ago.2025
Licks Advogados participa de 45º Congresso Internacional da ABPI
No evento será discutido a soberania do judiciário brasileiro em matérias de patentes.
15.ago.2025
Juíza impede negativação de consumidor que contesta juros de cartão
A decisão foi proferida com fundamento na plausibilidade das alegações e no risco de dano irreparável à vida civil e creditícia do autor.
15.ago.2025
Professor Paulo de Barros Carvalho morre aos 86 anos
Foi referência no Direito Tributário e formou gerações de advogados na USP e na PUC-SP.
15.ago.2025
Concurso: TRF-5 manda reintegrar candidato às cotas raciais
Relatora considerou que a exclusão do candidato pela banca de heteroidentificação ocorreu com motivação genérica, em desacordo com os requisitos legais de fundamentação.
15.ago.2025
Martinelli Advogados analisa limite do TJ/SC ao uso da usucapião
Segundo análise de David Monteiro, advogado de Direito Imobiliário no Martinelli Advogados, a Corte passa a inviabilizar estratégia comumente usada para evitar custos tributários e taxas de cartórios.
15.ago.2025
Influenciador Hytalo Santos é preso em São Paulo
Influenciador paraibano é investigado por exploração de menores na internet.
15.ago.2025
TRF-5 anula demissão de servidor por falha em PAD
A autoridade competente agravou a penalidade originalmente sugerida pela comissão processante sem apresentar fundamentação válida.
15.ago.2025
