18.dez.2025
18.dez.2025
Senado aprova corte de incentivos fiscais e taxação de bets e fintechs
Texto também fixou novas regras de transparência, impôs limite de 2% do PIB para incentivos e seguiu para sanção presidencial.
18.dez.2025
STF forma lista tríplice de juristas para ministro substituto do TSE
Lista será encaminhada ao presidente da República; escolha observou a paridade de gênero e próxima lista tríplice deverá ser composta por mulheres.
18.dez.2025
Daniel Advogados anuncia nova sócia com foco no mercado chinês
A chegada de Larissa Chen como sócia fortalece a atuação da Daniel em negócios, tecnologia e regulação no eixo Brasil-China e América Latina.
18.dez.2025
ICV avalia PL do selo de resiliência climática e pede consolidação de regras
Na avaliação da ICV Brasil, PL traz sobreposição com legislações e programas já existentes. O desafio é consolidar portarias, normas, decretos e regulamentos em vigor e avançar na prática.
17.dez.2025
Senado aprova PL da dosimetria; texto segue para sanção presidencial
Texto redefine cálculo e progressão de penas e pode produzir efeitos além dos atos antidemocráticos de 8/1/23.
17.dez.2025
STJ: Nancy vota para condenar governador do Acre; Noronha pede vista
Relatora Nancy Andrighi votou para condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão, com perda do cargo, por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
17.dez.2025
Justiça espanhola rejeita pedido de extradição de blogueiro bolsonarista
Tribunal entendeu que investigação tem motivação política.
17.dez.2025
Justiça do DF condena advogado de Bolsonaro por injúria racial
Pena de um ano e nove meses foi substituída por medidas alternativas, além de indenização por danos morais à vítima.
17.dez.2025
