18.dez.2025
18.dez.2025
Funk na sessão: transmissão do TJ/SE vai ao ar com música de fundo
Playlist foi ouvida por quem acompanhava pelo YouTube, sem interferir na condução dos trabalhos.
18.dez.2025
Globo indenizará produtor alvo de piadas no "Domingão do Faustão"
Além da exposição vexatória, magistrada considerou ilícita a utilização reiterada da imagem do trabalhador sem autorização expressa e específica.
18.dez.2025
Homem com TEA será mantido em plano de saúde após exclusão por idade
Beneficiário foi excluído do plano de saúde ao completar 24 anos, com base em regra do regulamento sobre limite de idade para dependentes.
18.dez.2025
Plano de saúde não é obrigado a custear somatropina de uso domiciliar, decide STJ
3ª turma entendeu ser lícita a exclusão de medicamento de uso domiciliar fora das hipóteses previstas pela ANS
18.dez.2025
Desembargador Federal preso pela PF é transferido para cadeia pública
Macário Ramos Júdice Neto deixou a Superintendência da Polícia Federal e passou a cumprir prisão preventiva em unidade prisional de Niterói/RJ.
18.dez.2025
Ex-sócio da Boate Kiss condenado a 12 anos vai para regime aberto
Laudos social e psicológico e conduta carcerária embasaram a medida.
18.dez.2025
Deputados acionam STF contra PL da dosimetria
Mandado de segurança aponta vícios formais na tramitação de projeto de lei que pode beneficiar réus da trama golpista.
18.dez.2025
Chefe de gabinete no TST entra em "trend" para celebrar ranking de produtividade
Nivaldo Dóro Júnior usou as redes sociais para reagir aos resultados de 2025.
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