26.abr.2025
26.abr.2025
Homens que divulgaram vídeo íntimo da ex de um deles são condenados
A vítima manteve relacionamento com um dos criminosos durante cinco meses, período em que foi gravado, sem autorização, cenas das relações sexuais.
26.abr.2025
TST nega indenização após soldador retirar EPI e morrer em queda
Ficou demonstrado que o trabalhador, ao remover o cinto de segurança durante reparos no telhado do armazém de soja, assumiu os riscos de queda.
26.abr.2025
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Fernando Collor
Por pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, julgamento será finalizado no plenário físico da Corte, ainda sem data definida.
25.abr.2025
STF: Maioria condena Débora do "batom na estátua" a 14 anos de prisão
Pena proposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhada pelo ministro Flávio Dino e pela ministra Cármen Lúcia.
25.abr.2025
Grupo de trabalho do CNJ inicia discussões sobre reforma tributária
Equipe deverá apresentar, até o final de maio, um anteprojeto de emenda à CF que trate da competência jurisdicional para o processamento e julgamento de causas envolvendo os novos tributos instituídos pela EC 132/23.
25.abr.2025
Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados inaugura nova unidade em Brasília
Nova unidade celebra os 25 anos do escritório.
25.abr.2025
TJ/MG nega indenização por abandono a filho que não provou trauma
Para o colegiado, o abandono afetivo e os traumas dele resultantes devem ser devidamente comprovados, a fim de evitar a "mercantilização dos sentimentos".
25.abr.2025
INSS: Comissão da OAB/SP orienta e alerta sobre fraudes e novo golpe
A presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/SP, Joseane Zanardi Parodi, orienta aposentados sobre como prevenir golpes e alerta que criminosos estão se passando por servidores do INSS.
25.abr.2025
