24.set.2025Facebook deve reativar perfil de loja de importados no Instagram em 48hMagistrada considerou presentes os requisitos de urgência previstos no CPC.
24.set.2025CAMARB e Sociedade Rural discutem arbitragem e recuperação judicial no agroEspecialistas se encontram nesta quinta-feira, 25/9, para discutir estratégias de ampliação do uso da arbitragem em litígios no setor.
24.set.2025STJ admite Conexis como amicus curiae em caso sobre prescrição intercorrenteA controvérsia está em análise no âmbito do Tema 1.294.
24.set.2025Mattos Filho assessora Shell em transação com TotalEnergiesA negociação envolveu a troca de participações em campos de petróleo no Brasil, fortalecendo as posições de Shell e TotalEnergies como operadoras.
24.set.2025TAP não indenizará passageira por atraso em voo após apagão na EuropaJuíza entendeu que apagão foi fortuito externo e que devolução da mala em menos de 24h não gerou direito a indenização.
24.set.2025STF inicia julgamento de requisição de dados de telefonia por delegadoCom placar de 1 a 1, análise foi suspensa por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
24.set.2025Desembargador suspende penhora de maquinário agrícola em execuçãoO magistrado entendeu que a medida poderia causar dano grave à atividade rural do executado.
24.set.2025Nunes adia análise de regime especial a devedores contumazes do ICMSAntes da suspensão, Cristiano Zanin validou o modelo, sendo acompanhado por Flávio Dino.
24.set.2025Banco indenizará atendente chamada de "dublê de rico" por líder e colegasDecisão reconheceu assédio moral e nexo concausal entre o adoecimento psíquico da funcionária e as condições de trabalho.
24.set.2025CNJ lança sistema nacional para gestão de precatóriosO SisPreq tem como objetivo conferir mais agilidade, clareza e padronização à expedição, à gestão e ao pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor.