27.abr.2025
27.abr.2025
Produtora indenizará cliente por show cancelado em festa de 50 anos
Para magistrada, força maior não afastou o reconhecimento do inadimplemento contratual.
27.abr.2025
TRT-4 nega vínculo entre estudante de Direito e escritório da mãe
O colegiado não identificou a presença de subordinação e habitualidade, elementos exigidos para caracterização de emprego.
27.abr.2025
TST: Usina deve indenizar brigadista que combateu incêndio sem EPI
Colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva do empregador pelo risco da atividade.
26.abr.2025
Juiz anula reajuste de plano e determina aplicação de índices da ANS
O magistrado ressaltou que, reconhecida a abusividade dos reajustes, os índices da ANS podem ser aplicados mesmo a planos coletivos.
26.abr.2025
MPF e Governo Federal firmam acordo para combate à corrupção
Acordo estabelece atuação conjunta na negociação de acordos de leniência com empresas envolvidas em corrupção.
26.abr.2025
Moraes concede domiciliar a indígena envolvido em atos antidemocráticos
Decisão foi motivada por questões de saúde e estabelece restrições rigorosas durante a prisão domiciliar.
26.abr.2025
Candidato excluído de concurso da PRF por falha será reintegrado
O juiz reconheceu que houve reiteradas convocações para apresentar documentos, o que causou confusão no candidato quanto ao cumprimento da determinação do certame.
26.abr.2025
Com maioria formada pela prisão de Collor, Gilmar Mendes cancela destaque
Com a decisão, o plenário virtual será reaberto na próxima segunda-feira, 28, para continuidade do julgamento.
26.abr.2025
