28.abr.2025STF retoma julgamento de Collor; maioria já votou por manter prisãoJulgamento para referendo da decisão de Alexandre de Moraes termina à meia-noite desta segunda, 28.
28.abr.2025Após 48 anos, TRT-2 reconhece vínculo de mulher com ex-maridoO reconhecimento judicial ocorreu 17 anos após o divórcio.
28.abr.2025Operadora deverá indenizar cliente por mensagens e ligações em excessoTurma manteve indenização de R$ 3 mil por importunação reiterada mesmo após bloqueio de chamadas.
28.abr.2025TJ/SP mantém condenação de escola por erro em matrícula de alunaA criança precisou repetir o primeiro ano do ensino fundamental.
28.abr.2025Morre Maria Nice Miranda, aos 95 anos, 1ª defensora pública do paísEla estava internada no Hospital Copa Star, em Copacabana, desde o dia 12 de abril.
28.abr.2025Resultado do sorteio da obra "Equidade na Toga: Desigualdade(s) de gênero na magistratura e impactos da organização de trabalho genderizada na carreira das mulheres magistradas do TJPR"A obra analisa os desafios ocultos enfrentados pelas mulheres no coração do sistema judiciário brasileiro.
27.abr.2025Banco deve suspender descontos de beneficiária que negou empréstimoMagistrado reconheceu indícios de fraude na contratação.
27.abr.2025Condenado pela segunda vez, Marçal se torna inelegível por 8 anosEx-candidato também foi condenado ao pagamento de R$ 420 mil pelo descumprimento de liminar que havia suspendido temporariamente seus perfis oficiais.
27.abr.2025 Azul e Decolar indenizarão por falha no reagendamento de passagens Magistrada reconheceu a falha na prestação dos serviços diante da demora injustificada no reagendamento e do descaso com tentativas extrajudiciais de resolução.
27.abr.2025STF valida lei do RS que flexibiliza registro de agrotóxicosNorma dispensa previsão anterior que condicionava o registro de agrotóxicos à comprovação de autorização do uso no país de origem.