24.set.2025
24.set.2025
Para Mendonça, STF arrisca precedente perigoso em quebra de sigilo online
Ministro alertou para risco de Estado de polícia.
24.set.2025
TJ/SP anula dispositivos que regulam equoterapia para crianças autistas
Tribunal manteve a criação da política pública voltada à proteção de grupo vulnerável, mas invalidou artigos da lei municipal que previam incentivo fiscal sem estudo de impacto orçamentário.
24.set.2025
Senado instala comissão para atualizar Código Civil; Pacheco presidirá
Revisão deve alterar quase 900 artigos e incluir mais de 300 dispositivos.
24.set.2025
Ministro Gilmar lembra anedota do táxi para explicar densidade da CF/88
Anedota serviu para ilustrar como pleitos sociais moldaram o texto constitucional.
24.set.2025
TJ/SP: Mulher é multada e fará serviço comunitário após abandonar cães
Cães foram abandonados às margens de rodovia.
24.set.2025
"Monocrática virou quase xingamento", diz Dino ao rebater críticas ao STF
Ministro fez piada ao comentar percepção negativa sobre o termo.
24.set.2025
TST: Atlas pagará pensão vitalícia a técnico com doença ocupacional
Colegiado determinou o pagamento da pensão no valor correspondente a 50% da última remuneração do empregado.
24.set.2025
STF: Gilmar e Nunes limitam quebra de sigilo online a crimes hediondos
Para ministros, apenas situações extremas justificam quebra ampla de sigilo da internet.
24.set.2025
