15.abr.2025
15.abr.2025
Golpe do falso advogado: Meta terá de informar dados e bloquear número
Ficou comprovado o uso indevido do nome, imagem e número de registro profissional do autor da ação.
14.abr.2025
Raquel Barros reforça o time de sócios do Kasznar Leonardos
Com ampla experiência em Brand Protection & Antipirataria, sua promoção acontece em reconhecimento à trajetória, maturidade, expertise e comprometimento com a Propriedade Intelectual.
14.abr.2025
Desembargador suspende decisão que negou isenção de custas a advogado
Em 1ª instância, magistrada entendeu pela inconstitucionalidade de lei que isenta advogado de custa.
14.abr.2025
Advogados analisam decisão de Gilmar que suspendeu ações de pejotização
Especialistas reconhecem que decisões conflitantes entre STF e Justiça do Trabalho vêm gerando insegurança jurídica.
14.abr.2025
TST majora indenização a carpinteiro que teve dedos amputados
Decisão do colegiado refletiu a gravidade do acidente e suas consequências.
14.abr.2025
STF analisa igualdade em aposentadoria de policiais homens e mulheres
Até o momento, ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes acompanharam voto de Flávio Dino contra a equiparação de critérios de aposentadoria entre policiais homens e mulheres.
14.abr.2025
Mulher que comprou 5 ovos de Páscoa e não os recebeu será indenizada
Decisão ressalta a importância do cumprimento das obrigações contratuais e a proteção dos direitos do consumidor.
14.abr.2025
STJ julga remição de pena por amamentação; advogadas analisam
Advogada e desembargadora Federal aposentada Cecilia Mello aborda avanços e impactos jurídicos-sociais.
14.abr.2025
