16.set.2025STJ anula sentença em monitória que barrou provas do curador especialMinistros entenderam que juiz deve permitir complementação probatória antes de extinguir a ação.
16.set.2025Machado Meyer assessora Omie em investimento liderado pelo Partners GroupRodada Série D movimentou cerca de R$ 855 milhões.
16.set.2025OAB/SP promove plantio de 100 mudas em Santo Amaro Iniciativa da comissão do Clima em parceria com poder público e setor privado marca o início de um programa de arborização que deve se expandir pelo Estado.
16.set.2025Advogado troca nome de João Noronha por José e ministro brinca: "rebatizado"Situação inusitada arrancou risos durante sessão da 4ª turma do STJ.
16.set.2025STJ valida busca domiciliar sem mandado após nervosismo de abordadoPor maioria, 6ª turma entendeu que nervosismo e confissão espontânea configuram fundadas razões para ingresso em domicílio, mesmo sem mandado judicial.
16.set.2025STJ afasta improbidade contra ex-prefeito que fracionou licitação2ª turma considerou que não restou comprovado dolo ou dano efetivo, requisitos exigidos pela nova lei de improbidade.
16.set.2025Justiça bloqueia contas de filhas de Collor para sanar dívida trabalhistaDesembargador do TRT-19 viu indícios de fraude patrimonial em transferências feitas pelo ex-presidente às gêmeas.
16.set.2025STJ: Electrolux indenizará após lavadora amputar braço de criançaMinistra Nancy Andrighi destacou falha no projeto e omissão de informações de segurança no manual do produto.
16.set.2025STJ: Credor que arrematou bem por valor inferior que ao da avaliação não pagará diferençaPara a 4ª turma, quando atua como arrematante, credor equipara-se a qualquer licitante, não sendo exigível o pagamento da diferença entre avaliação e crédito.
16.set.2025OAB/RJ se manifesta contra transferência da Susep do Rio para BrasíliaA OAB defende a manutenção da sede no Estado, ressaltando a importância de um ambiente regulatório estável e acessível para profissionais e cidadãos.