14.abr.2025Empresa não prova e TST inocenta ex-empregado acusado de pedir propinaColegiado destacou a necessidade de evidências concretas para a configuração de dano moral em pessoa jurídica.
14.abr.2025Carneiros Advogados anuncia nova área e novo sócioSergio Moraes chega para liderar e inaugurar a área de Saúde.
14.abr.2025Dino suspende análise de lei que barra condenados por feminicídio em cargos públicosRelator votou pela inconstitucionalidade da norma.
14.abr.2025Advogados orientam sobre falta de regularização em terras fronteiriçasPrazo final para ratificação dos registros de imóveis rurais termina em seis meses e 588 municípios serão impactados pela regra.
14.abr.2025Mulher é condenada por ataques homofóbicos a casal gay em padaria de SPMagistrada entendeu que empresária extrapolou legítima defesa e agiu com dolo ao atacar as vítimas.
14.abr.2025Fábio Medina assume pela 3ª vez mandato em Comissão da OAB NacionalJurista foi o primeiro a sistematizar a disciplina de Direito Administrativo Sancionador no Brasil, com obra clássica que completa 25 anos em 2025.
14.abr.2025IA Generativa ganha espaço nos escritórios de advocaciaPlataforma contribui para otimização de processos, estruturação de fluxos de trabalho inteligentes e melhoria da tomada de decisões baseadas em análise assertiva de dados.
14.abr.2025Gilmar Mendes suspende ações sobre pejotização em todo o país Para ministro, decisões da Justiça do Trabalho vêm causando insegurança jurídica. Suspensão visa uniformizar a interpretação.
14.abr.2025Juíza nega aplicar nova lei e mantém custas antecipadas a advogadoPara magistrada, lei que isenta advogados de custas processuais antecipadas é inconstitucional.
14.abr.2025OAB/RJ adota voto secreto nas eleições do Quinto ConstitucionalMedida foi aprovada por aclamação em reunião do Conselho Pleno.