16.set.2025
16.set.2025
Multinacionais vão à ABAT para discutir o Fisco e governança de impostos
Especialistas se reúnem para debater riscos jurídico-fiscais, impactos da reforma tributária e os novos desafios de governança, compliance e tecnologia na gestão empresarial.
16.set.2025
IASP celebra 20 anos do CNJ em reunião almoço com o ministro Mauro Campbell Marques
Evento terá lançamento da Revista do IASP dedicada ao CNJ e também da obra coordenada pelo ministro, "Cortes Superiores e o Código de Processo Civil".
16.set.2025
Especialista explica vantagens em demissão por acordo
Daniele Moreira, advogada no escritório Martorelli Advogados, pontua que o acordo entre ambas as partes era considerado informal, mas que, com a reforma trabalhista, essa forma de demissão passou a trazer mais segurança para todos.
16.set.2025
Dino libera faculdades municipais pagas a retomar matrículas fora da cidade
Decisão permite continuidade em cursos já em funcionamento, mas mantém veto à criação de novos campi.
16.set.2025
Contra violência de gênero: TJ/SP abre inscrições para Prêmio #Rompa
Premiação é voltada a práticas de combate à violência de gênero no Estado de SP.
16.set.2025
TJ/SP afasta culpa de empresa e anula rescisão contratual feita pela Sabesp
Colegiado reconheceu que a paralisação da obra resultou de omissões e falhas da própria Sabesp e de entraves alheios ao controle da empreiteira.
16.set.2025
TST reduz jornada de técnica de enfermagem para cuidar de filho PcD
Colegiado se baseou em jurisprudência que admite a aplicação analógica de normas de servidores públicos em casos semelhantes.
16.set.2025
CEDES conclui imersão acadêmica em Portugal e prepara intercâmbio na China para 2026
Encontro na Faculdade de Direito de Coimbra promoveu debate sobre legislação digital e os desafios da IA no Direito.
16.set.2025
