4.ago.2025
4.ago.2025
Moraes proíbe Bolsonaro de usar celular e ordena busca e apreensão
Além da prisão domiciliar, novas restrições foram impostas pelo ministro do STF ao ex-presidente.
4.ago.2025
Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Decisão aponta reiteração de conduta ilícita, com uso de redes sociais para tentar obstruir a Justiça e coagir o Supremo.
4.ago.2025
STF pausa análise sobre distribuição de lucro de empresa com dívida ativa
Ação discute a constitucionalidade de dispositivos que impõem penalidades a pessoas jurídicas que distribuam bonificações ou lucros estando em débito com a União.
4.ago.2025
Justiça Federal anula política de cotas para pessoas trans na FURG
Magistrado entendeu que a política violou os princípios da legalidade, impessoalidade e isonomia por ausência de motivação adequada, dados verificáveis e critérios objetivos de seleção.
4.ago.2025
Procuradora diz que paciente morreria "com ou sem UTI" e juíza reage
Paciente faleceu durante a pandemia de Covid-19, após não ser transferido para tratamento intensivo por recusa de atendimento do Samu.
4.ago.2025
Comitê gestor do IBS é instalado sem membros dos municípios
Municípios participaram como observadores; Estados elegeram presidente por consenso.
4.ago.2025
Editora Mizuno oferece descontos em obras jurídicas na semana do advogado
Campanha celebra a advocacia e incentiva a valorização do conhecimento jurídico com até 25% de desconto em obras especializadas
4.ago.2025
Juíza reconhece imunidade de ITBI em reorganização societária
Cobrança foi considerada ilegal por violar segurança jurídica do grupo empresarial.
4.ago.2025
