5.dez.2011
5.dez.2011
Empresa Solazyme ganha direito ao domínio solazyme.com.br
Em recente caso avaliado pelo SACI, sistema administrativo de conflitos de internet relativos a nomes de domínio sob ".br", foi determinado a transferência do nome de domínio "solazyme.com.br" à empresa SOLAZYME.
5.dez.2011
JT inicia integração do processo eletrônico em nível nacional
A inauguração da vara do Trabalho de Navegantes/SC, totalmente informatizada, marca o início da integração da JT por meio do Processo Judicial Eletrônico.
5.dez.2011
Negado HC a juíza acusada de grampear telefone de ex-namorado
Acusada de ordenar que o telefone do ex-namorado fosse grampeado, uma juíza estadual de SP teve seu pedido de HC negado no STJ. A juíza pretendia anular a sessão do órgão especial do TJ/SP, ocorrida em setembro de 2008, que aceitou a denúncia e instaurou ação penal contra ela.
5.dez.2011
Casos curiosos julgados pelo STJ
Cães que mataram um papagaio; furto de uma fotocópia de cédula de identidade, uma moeda de R$ 0,10 e outra de R$ 0,05; uma mãe que, em discussão com educadora, mordeu o seu nariz; uso do HC para proteger a vida de um feto e para manter animais em cativeiro. Esses são alguns dos inusitados casos julgados pelo STJ. Conheça essas histórias.
5.dez.2011
Resultado do sorteio da obra "O Ônus da Prova"
Veja quem são os ganhadores da obra "O Ônus da Prova" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 253p.), de Luiz Eduardo Boaventura Pacífico, sócio da banca A.J. Pacífico, Advogados Associados.
4.dez.2011
TozziniFreire lança perfis em redes sociais
TozziniFreire Advogados, que completou 35 anos recentemente, acaba de lançar seus canais no Facebook e Twitter e amplia seu perfil no LinkedIn.
3.dez.2011
Balanço da semana de conciliação aponta 158 mil audiências e quase 79 mil acordos
Balanço ainda parcial com os resultados da Semana Nacional de Conciliação aponta a realização, nos cinco dias da 6ª. edição do evento, de 158.327 audiências e formalização de 78.702 acordos, em valores homologados que totalizam R$ 559,9 milhões.
3.dez.2011
Fornecimento pelo Estado de medicamento não registrado pela Anvisa tem repercussão geral no STF
A decisão ocorreu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual da Corte.
3.dez.2011
