26.jun.2011
26.jun.2011
Corte Especial do TJ/GO aprova novo horário de funcionamento do Judiciário
Por unanimidade de votos, a Corte Especial do TJ/GO aprovou o novo horário de expediente forense e da jornada de trabalho do Poder Judiciário de Goiás.
26.jun.2011
DF - Banco deve indenizar por mais de 400 cheques clonados de cliente
O BB foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 20 mil por danos morais. A cliente teve mais de 400 cheques clonados. A decisão é do juiz da 4ª vara Cível de Brasília e cabe recurso.
26.jun.2011
STJ - Até 2003, prazo para contestar venda fraudulenta a filho conta da morte do último dos pais
O prazo inicial para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de pessoa interposta - "testa de ferro" ou "laranja" -, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente.
25.jun.2011
OAB/SP apoia ampliação de horário do TRT/SP
O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, divulgou Nota Pública em apoio à ampliação do horário de funcionamento do Judiciário Trabalhista, por considerá-la uma necessidade em uma cidade da dimensão de São Paulo, além de uma forma de melhorar a prestação jurisdicional.
25.jun.2011
Psicólogos transexuais e travestis poderão incluir nome social na identidade profissional
Resolução 14, do Conselho Federal de Psicologia, dispõe sobre a inclusão do nome social no campo "observação" da Carteira de Identidade Profissional do Psicólogo e dá outras providências.
25.jun.2011
Judiciário de Taubaté nega HC a Suzane Richthofen
A juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, da 1ª vara das Execuções Criminais e Anexo da Corregedoria dos Presídios de Taubaté negou, dia 21, pedido de HC formulado por Suzane Richthofen contra a diretora-geral da penitenciária onde ela se encontra recolhida.
25.jun.2011
STJ - Conclusão do processo não afasta crime de ameaça a testemunha
O STJ negou o trancamento de ação penal contra um homem acusado de ameaçar a ex-mulher para que ela não o incriminasse em outro processo, no qual respondia por tentativa de homicídio.
25.jun.2011
Peticionamento eletrônico será suspenso por 6h hoje no STF
Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico da página do STF estarão temporariamente indisponíveis hoje para que a Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte possa atualizar os servidores do banco de dados.
25.jun.2011
