MIGALHAS QUENTES

MPF/SP recomenda diminuição do uso de sacolas plásticas aos supermercados de Marília

O MPF em Marília/SP recomendou a todos os supermercados da cidade que adotem medidas visando conscientizar a clientela quanto aos riscos ambientais pelo uso inadequado das sacolas plásticas e que os supermercados tomem providências visando substituir ou diminuir o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos comerciais.

STJ - Ministro Sidnei Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

A 3ª turma e a 2ª seção do STJ, especializadas em julgar causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade. Direito do Consumidor, ações civis públicas, indenizações, entre outros.

Baú migalheiro - João Pedro Belfort Vieira

Há 113 anos, no dia 18 de janeiro de 1897, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal o Doutor João Pedro Belford Vieira. Ex-Presidente da Província do Piauí (1879-1880), foi senador pelo Estado do Maranhão, mandato que renunciou. Faleceu em 2 de novembro de 1910.

Resultado do sorteio do curta-metragem "Os filmes que não fiz"

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações

Entra em vigor na semana que vem a lei 12.112/09, que altera a lei de locações.

TST - Empregado com estabilidade provisória demitido ganha indenização de R$ 100 mil

A Caraíba Metais S.A. não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão regional que a condenara a reintegrar empregado que adquiriu doença profissional em virtude das atividades desenvolvidas na empresa e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de cem mil reais.

STJ mantém decisão que pune Usina Santo Antonio S/A por crime ambiental

O STJ negou pedido de liminar em uma medida cautelar apresentada pela Usina Santo Antonio S/A, de São Paulo, que tinha como objetivo suspender decisão na qual a empresa foi condenada à recuperação de reserva florestal onde houve dano ambiental. A empresa alegava que as medidas impostas na condenação seriam extremamente onerosas, totalizando mais de R$ 1 milhão para sua implementação.

RJ - Vara de Execuções Penais Virtual começa a funcionar amanhã, 18 de janeiro

O presidente do TJ/RJ, desembargador Luiz Zveiter, vai inaugurar na próxima segunda-feira, dia 18/1, a Vara de Execuções Penais Virtual. O lançamento será realizado às 10h, na avenida Erasmo Braga, 115, sala 202, corredor B da Lâmina II do Fórum Central.

Liminar do STF suspende lei paulista que proíbe a cobrança de assinatura básica mensal na telefonia

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu, em caráter liminar, a vigência da lei paulista 13.854, que proibiu a cobrança da assinatura básica mensal pelas concessionárias de serviços de telecomunicações. A mesma lei admite a cobrança apenas pelos serviços efetivamente prestados e prevê punição aos infratores com multa correspondente a dez vezes o valor indevidamente cobrado de cada usuário.

TSE realiza audiências públicas para discutir mais seis resoluções das eleições de 2010

Já estão disponíveis no site do TSE mais seis minutas de instruções para as eleições de 2010, que serão discutidas em audiências públicas e posteriormente levadas ao Plenário do Tribunal.