10.jun.2009
10.jun.2009
Resultado do sorteio da obra "Ensino Jurídico Participativo - construção de programas"
9.jun.2009
Tribunal de Goiás autoriza análise de construção de fórum para Rialma
O presidente do TJ/GO, desembargador Paulo Teles, autorizou ontem, 8/6, a análise dos procedimentos de construção do novo prédio do fórum de Rialma. A permissão foi dada após ele assinar a escritura de uma área de 5.787 metros quadrados doada pela prefeitura do município. O terreno está localizado na Avenida Pedro Felinto Rego, esquina com a Rua 46, no Setor Rialma 2.
9.jun.2009
TJ/CE investe em construção e reforma de unidades judiciárias
O TJ/CE celebra nesta sexta-feira, 12/6, convênio com a Prefeitura de Mombaça para a construção do Fórum naquela cidade. Com o objetivo de oferecer um melhor atendimento aos jurisdicionados e dar melhores condições de trabalho a magistrados e servidores, o TJ/CE realizará, até o início de 2010, a construção de seis novos fóruns em municípios do interior, além de um juizado especial e da reforma de mais seis fóruns.
9.jun.2009
TJ/MT - Extravio de bagagem de passageira enseja indenização
Comprovado o extravio de bagagem por empresa rodoviária, deve ela, na condição equiparada de fornecedora, responder pelos danos morais advindos de sua negligência em relação às bagagens de seus transportados, nos termos do artigo 14 do CDC. Esse entendimento do relator da Apelação nº 96609/2008, desembargador José Silvério Gomes, culminou na manutenção de decisão proferida em 1ª Instância que determinara à empresa Viação São Luiz Ltda. o pagamento de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, a uma passageira que teve a bagagem extraviada.
9.jun.2009
TJ/PI - Convênio garante construção de novo Fórum de Guadalupe
A cidade de Guadalupe vai ganhar uma nova sede para o Fórum da comarca. A assinatura do convênio, para a construção do prédio, aconteceu ontem, 8/6, no gabinete do presidente do TJ, desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar. O prefeito do município, Wallem Rodrigues Mousinho, confirmou que o poder municipal entrará com a doação do terreno e uma contrapartida de 10% do valor total da obra, orçada em R$428.000,00.
9.jun.2009
TJ/MA vota amanhã lista tríplice para vaga de desembargador
O TJ vota amanhã, 10/6, em sessão extraordinária, a lista tríplice a ser encaminhada ao governador João Alberto de Souza para escolha do próximo desembargador a integrar a Corte. O presidente Raimundo Freire Cutrim conduzirá a sessão, que deve começar por volta das 11h, logo em seguida a plenária jurisdicional.
9.jun.2009
TJ/RN - Faculdade é condenada por reter documentação
A Associação Potiguar de Educação e Cultura - APEC - terá que fornecer o histórico escolar de um aluno, que solicitou transferência para outra instituição de ensino superior. A decisão foi determinada pela 1ª Câmara Cível do TJ/RN, que manteve, na totalidade, a sentença inicial.
9.jun.2009
Academia Brasileira de Letras, Associação Brasileira de Imprensa e Instituto Histórico e Geográfico poderão ter isenção tributária
A Academia Brasileira de Letras - ABL, a Associação Brasileira de Imprensa - ABI e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro - IHGB - poderão ter isenção tributária. Mas, para que isso ocorra, a CCJ ainda terá que dar sinal verde sobre a constitucionalidade e a legalidade do PLS 191/06, do senador José Sarney (PMDB/AP).
9.jun.2009
