MIGALHAS QUENTES

MP 382 - Dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Relator da CPI do Apagão Aéreo examina possibilidade de destituir presidente da Anac

Câmara - Projeto disciplina agravo de instrumento na execução penal

Showmícios em campanhas políticas pode voltar a ser permitido

O Projeto de Lei n°. 517/07, do deputado Frank Aguiar - PTB/SP, acaba com a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. A proposta revoga artigo da Lei n°. 11.300/06, chamada de minirreforma eleitoral. Na avaliação do autor, a intenção da minirreforma eleitoral de reduzir os gastos eleitorais não se concretizou, como provam os dados disponíveis no TSE.

TST - Trabalhador demitido pede indenização por estar deprimido

Nova decisão do TRF da 1ª Região permite que revendedora aproveite créditos de PIS/COFINS

Escritório Siqueira Castro Advogados foi considerado pela revista inglesa Latin Lawyer o melhor do Brasil na prática do "pro bono"

OAB/SP vai ingressar com reclamação no STF para ver respeitada lista do quinto constitucional

Bancos apostam na nova lei de execução

Resultado do sorteio de obra "Direito Penal do Futuro - A prisão Virtual"