MIGALHAS nº 6.200

Segunda-Feira, 6 de outubro de 2025 - Migalhas nº 6.200.
Fechamento às 07h15.

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"Deve a gente trabalhar para viver e não para matar-se!"

Aluísio Azevedo

Migalhas de Hoje

Falar de trabalho diante do nosso amado Diretor de Migalhas é tarefa arriscada. Exigente como poucos, ele não perdoa erro de digitação, quem dirá erro de jornada. Ainda assim, arriscamo-nos. Afinal, até as migalhas precisam bater ponto.

Pejotização em cena

O STF abre hoje as cortinas para debater, em audiência pública, a chamada pejotização. Ministro Gilmar Mendes conduz o encontro com a precisão de um maestro - entre a liberdade do artista e a partitura da CLT. Ao vivo. (Clique aqui)

O compasso do trabalho

Enquanto o ministro Gilmar afinava os instrumentos, o presidente do TST, Vieira de Mello Filho, advertia: há processos que tentam subir ao palco antes da hora. (Clique aqui)

Fique de olho!

O Supremo busca harmonia. O ministro Edson Fachin prepara o próximo ato, com julgamentos sobre o trabalho diante da automação e os direitos dos idosos em planos de saúde. (Clique aqui)

Fiat lux

Em meio ao surto de intoxicação por metanol, chegamos à história da advogada Andreia Mara Vicente. Aos 21 anos, perdeu a visão após beber um drinque adulterado. Em vez de escuridão, encontrou luz: estudou, formou-se em Direito e fez da dor o combustível da superação. (Clique aqui)

Citação eletrônica

O CNJ decidiu: nas citações eletrônicas da Fazenda Pública, o prazo começa a correr no quinto dia útil após a leitura. Se ninguém abrir, o tempo corre sozinho. Justiça digital tem dessas: não dorme, apenas carrega no automático. (Clique aqui)

Reforma administrativa

Foi apresentado na semana passada o conjunto de textos legislativos (PEC, PL e PLC) que formam a proposta de reforma administrativa. (Clique aqui)

Celebração

O STJ se prepara para celebrar, na quarta-feira, o ministro Ribeiro Dantas, que completa dez anos de toga e serenidade. (Clique aqui)

Siga conosco

Continue a leitura, migalheira. Nós aqui, entre temas árduos e histórias luminosas, tentamos não errar a vírgula, porque, como bem sabe o amado Diretor, no Migalhas até o trabalho tem ritmo, e a Justiça, quando bem narrada, soa quase como poesia.

Ficha limpa

Rede Sustentabilidade pediu ao STF a suspensão da LC 219/25, que altera a lei da ficha limpa. (Clique aqui)

De juiz a réu

1ª turma do STF formou maioria para manter ação penal por calúnia contra Sergio Moro, após o ex-juiz insinuar em vídeo que Gilmar Mendes "vende habeas corpus". (Clique aqui)

ITBI

STF iniciou o julgamento de recurso sobre a imunidade do ITBI na integralização de capital social. Fachin e Moraes votaram pelo reconhecimento incondicionado da imunidade, afastando a restrição a empresas do setor imobiliário. (Clique aqui)

Altura mínima

STF decidiu que a exigência de altura mínima em cargos da segurança pública só é válida se prevista em lei e nos parâmetros do Exército, de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. (Clique aqui)

Vai a plenário físico

Ministro Fachin pediu destaque no julgamento que avalia se empresas de transporte de valores devem considerar todos os empregados no cálculo das cotas de PcDs e jovens aprendizes. (Clique aqui)

Prescrição

STJ arquiva processo contra Victor Chaves, da dupla Victor & Leo, por prescrição em caso de agressão à ex-esposa grávida em 2017. (Clique aqui)

Transporte para o tráfico

Rapper P. Diddy foi condenado a quatro anos de prisão pelo crime de transporte para prostituição. (Clique aqui)

Fonte confiável

Há 25 anos, Migalhas é o ponto de encontro da comunidade jurídica - um espaço de debate, reflexão e informação de qualidade. Em meio a tantas falsificações e adulterações que circulam por aí, este nosso impoluto rotativo segue oferecendo notícia pura, sem mistura e com procedência comprovada. Apoiar o Migalhas é garantir que o Direito continue sendo servido em taça de cristal - com aroma de civilidade, corpo de democracia e final elegante de liberdade de imprensa. (Clique aqui)

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Proveitos da lei Rouanet

Justiça do RJ determinou que Ratinho se retrate publicamente por acusar Chico Buarque de se aproveitar de recursos da lei Rouanet. Juiz destacou que a liberdade de expressão não autoriza a divulgação de informações falsas e ordenou retificação nos mesmos meios de divulgação. (Clique aqui)

Caso Miguel, novos capítulos

Luana Piovani prestou depoimento em audiência da ação movida por Sari Corte Real, ex-patroa da mãe do menino Miguel. Sari pede indenização por danos morais em razão de publicações feitas por Piovani nas redes sociais sobre o caso que chocou o país em 2020. (Clique aqui)

Migas

STF julgará se Estados podem liberar caça a animais exóticos invasores. (Clique aqui)

TST equipara atividade de bailarina à de atletas e responsabiliza Beto Carrero por acidente com dançarina. (Clique aqui)

TST valida turnos de revezamento de motoristas com jornada de 8 horas. (Clique aqui)

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Apoiadores

Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.

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• Colunas

Migalhas Notariais e Registrais

Jean Mallmann destaca que o provimento CNJ 195/25 exige do registrador não só requisitos formais, mas análise jurídica. (Clique aqui)

Migalhas de Direito Médico e Bioética

Karin Cristina Bório Mancia discute a inclusão das cooperativas médicas na recuperação judicial, destacando impactos econômicos e sociais do setor de saúde. (Clique aqui)

Leitura Legal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa o parto anônimo e o direito à identidade da criança, refletindo sobre abandono, empatia pela mãe e a necessária proteção ao recém-nascido. (Clique aqui)

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• Migalhas de peso

- "Isenção até R$ 5 mil e tributação de dividendos: Os cenários possíveis para a reforma do Imposto de Renda", por Jaqueline Fressato (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui)

- "Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres: O STJ reafirma critérios no REsp 2.063.134/MG", por Clara Carrocini Tamaoki (Borghi Kalil Kotsifas). (Clique aqui)

- "Os servidores tem razão em se preocupar com a reforma administrativa?", por Jean P. Ruzzarin (Cassel Ruzzarin Advogados). (Clique aqui)

- "A relativização da coisa julgada na improbidade administrativa e seus efeitos: Reflexões a partir do Tema 309 do STF", por Rafael de Alencar Araripe Carneiro, Carlos Alberto Rosal de Ávila, Pedro Victor Porto Ferreira e Lorena Xavier Corrêa Rodrigues (Carneiros Advogados). (Clique aqui)

- "Cobranças de dívidas: Formas e distinções - cobrança e monitória", por Lucas Peron (Mazzotini Advogados Associados - MAA). (Clique aqui)

- "Concurso público: STF estabelece padrão único para avaliação de altura em todos os concursos da área de segurança", por Ricardo Fernandes e Ana Paula Gouveia Leite Fernandes (Fernandes Advogados). (Clique aqui)

- "KPIs para uma gestão de contratos orientada por dados", por Bruno Doneda (Contraktor). (Clique aqui)

- "Isenção de IPI para pessoa com autismo que recebe BPC", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)

- "Licença-maternidade pode chegar a oito meses: Impactos para mães e empresas", por Tatiana Sant'Anna (Bruno Durão Advocacia). (Clique aqui)

- "Dia das Crianças: Mais que presentes, o futuro que se constrói no afeto e no dever", por Andréa Arruda Vaz (Andréa Arruda Vaz Advocacia). (Clique aqui)

- "A publicidade institucional não foi proibida pelo STJ: Entenda o que a Corte realmente decidiu", por Everson Alves dos Santos (ABRADEP). (Clique aqui)

- "A Suprema Corte dos EUA e a IEEPA: Impactos para exportadores brasileiros", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui)

- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do agravo interno (art. 966)", por Bruna de Mello (Pereira Advogados). (Clique aqui)

- "Quão difícil é conseguir um Green Card como um profissional liberal?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui)

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Apoiadores

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Top Lawyers 2025

Escritório Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados está novamente entre os destaques da consagrada publicação "Top Lawyers", dedicada aos mais conceituados escritórios de advocacia do Brasil. Última chance de participar com a sua banca. (Clique aqui)

Nova fase

Comemorando 15 anos de atuação, Vivacqua Advogados iniciou uma nova etapa ao transferir sua sede no Rio de Janeiro para o tradicional Edifício Presidente Wilson, no Centro da cidade. O escritório também anuncia a chegada de Eduardo Domingos, que passa a integrar a sociedade. (Clique aqui)

Investimento

JBS investirá US$ 70 milhões nos próximos dois anos na produção de frangos no Paraguai. O anúncio foi feito dia 2/10, durante visita do presidente paraguaio Santiago Peña à unidade da Seara em Dourados/MS.

Falecimento

Faleceu, aos 96 anos, no último dia 1º/10, o advogado José Oscar Pelucio Pereira (OAB/DF 327). Formado pelas Arcadas (Turma 125), construiu trajetória marcada pela defesa dos trabalhadores e da democracia. Nos governos JK e João Goulart, teve papel relevante como procurador da superintendência da reforma agrária. Radicado em Brasília desde 1960, foi perseguido pela ditadura militar, e manteve atuação firme, de engajamento social e solidariedade. Ao longo da vida profissional, recebeu diversas condecorações em reconhecimento à sua contribuição para o Direito e para a sociedade. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 60 anos, em 6 de outubro de 1965, o presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro mandatário do regime militar instaurado em 1964, encaminhou ao Congresso Nacional um conjunto de medidas que visavam endurecer ainda mais o regime ditatorial. A proposta incluía alterações constitucionais que restringiam direitos políticos e ampliavam os poderes do Executivo, especialmente no que se referia à cassação de mandatos e à suspensão de garantias constitucionais. Esse movimento preparava o terreno para a edição do AI-2 (Ato Institucional nº 2) que aboliu os partidos políticos existentes, instituiu eleições indiretas para a presidência da República e consolidou a repressão política. (Compartilhe)

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Sorteio

A obra "Prescrição Intercorrente" (Thoth Editora, 150p.), escrita por Marco Vanin Gasparetti (FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados), com prefácio de Cassio Scarpinella Bueno e apresentação de Alexandre Freitas Câmara, aborda a prescrição intercorrente, que extingue o processo e o direito material por paralisação prolongada. Concorra a um exemplar! (Clique aqui)

Novidades

A 2ª edição de "Delegado de Polícia e o Direito Criminal", de Francisco Sannini, publicada pela Editora Mizuno, chega ao mercado como uma obra indispensável para quem deseja compreender a atuação do delegado de polícia no contexto jurídico brasileiro. (Clique aqui)

Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados divulga série de estudos sobre as mudanças introduzidas pela reforma tributária do consumo. Nesta edição, o escritório aborda as regras relativas à incidência da CBS e do IBS no Reporto e no Reidi, conforme disciplinado pela LC 214/25. (Clique aqui)

Cescon Barrieu Advogados divulgou informe "Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões" sobre "Tributação Mínima da Renda aprovada na Câmara: o que muda e como se preparar". (Clique aqui)

Migalhíssimas

Hoje, às 9h55, na OAB/DF, Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Patentes" no "II Congresso Brasileiro de Direito da Moda da OAB/DF".

Amanhã, às 11h, Ana Tereza Basilio, de Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Civil" com o tema "Contrato de Opções", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.

Dia 9/10, às 9h, Tortoro, Madureira e Ragazzi Sociedade de Advogados realiza, em parceria com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, o evento "Inteligência Artificial: Aplicação da LGPD sobre o uso da IA". Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi é palestrante do evento. Vagas limitadas. Inscrições, clique aqui.

Laís de Figueirêdo Lopes, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será professora no "Curso de Legislação do Terceiro Setor", promovido pela ESA/BA em parceria com o OSC Legal Instituto. O curso é voltado a profissionais e estudantes interessados em compreender os aspectos jurídicos e práticos das organizações da sociedade civil. As aulas acontecem dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30/10, das 18h30 às 21h30, no formato online. Inscrições, clique aqui.

Fabio Brun Goldschmidt, de Andrade Maia Advogados, será homenageado com o título de "Cidadão Paulistano", em solenidade promovida pela Câmara Municipal de São Paulo, dia 21/10, às 18h30. (Clique aqui)

Dia 25/9, Henrique Tunes Massara, de Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados, ministrou treinamento para servidores da prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG sobre "Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho". (Clique aqui)

A rede multilateral que integra escritórios de destaque em diversas jurisdições lusófonas esteve no Brasil com eventos em SP e Brasília. Dia 30/9, Manesco Advogados recebeu a comitiva para evento na sede do escritório. (Clique aqui)

Machado Meyer Advogados, em parceria com a BEE4 e a Brasilpar, realizou recentemente o evento "Resolução CVM 232 - O novo caminho de acesso ao mercado de capitais para PMEs". (Clique aqui)

Constituinte

Comissão de Direito Constitucional do IAB promove hoje, às 16h, evento em homenagem aos constituintes. A iniciativa presta tributo a Ulysses Guimarães, Bernardo Cabral, Miro Teixeira, Aldo Arantes, Vivaldo Barbosa e Nelson Jobim. O encontro terá transmissão ao vivo pela TVIAB no YouTube. (Clique aqui)

Nanismo

AASP promove no dia 22/10, às 17h, o evento "Nanismo e Sociedade: Quebrando Padrões, Ampliando Horizontes - Voxzogo". Confira a programação completa e faça sua inscrição. (Clique aqui)

Regulação nacional e internacional

FGV Direito Rio promoverá, entre os dias 8 e 23/10, 3^a edição da "Regulation Week". A série de encontros acontecerá no Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo e Washington D.C. (EUA), reunindo especialistas, líderes governamentais, juristas brasileiros e estrangeiros e profissionais de diferentes setores regulados, em torno dos principais aspectos da regulação nacional e internacional. (Clique aqui)

Viva!

O ganhador da obra "Open Finance: Sistema Financeiro Aberto - Regulamentação Jurídica Comentada" (Quartier Latin, 448p.), escrita por Daniel H.C. Alvarenga e com prefácio de Rossano Maranhão, é Leandro Soler Martins de Oliveira Cardoso Santos, de Botucatu/SP. (Clique aqui)

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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho

Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:

CE/Coreaú
GO/Santo Antônio do Descoberto
MG/Buenópolis
MG/Vazante
SP/Getulina

Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.

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Fomentadores

Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas

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Migalhas Clipping

CartaCapital
"Vale ouro"

Veja
"O Leão Camarada"

The New York Times - EUA
"As Shutdown Grips U.S., Parties Mostly Shrug"

The Washington Post - EUA
"Fumble recovery toward ecstasy"

Corriere della Sera - Itália
"Trump, ultimatum a Hamas"

Le Figaro - França
"Avant la tempête, Lecornu joue la continuité"

Clarín - Argentina
"Espert no soportó la presión, se bajó de la candidatura y lo reemplaza Santilli"

El País - Espanha
"El PSOE pisa los talones al PP como primera fuerza política"

Público - Portugal
"Maternidade custou o emprego a duas mil mulheres em Portugal num só ano"

Die Welt - Alemanha
"'Wischi-Waschi-Wehrpflicht'? Union und SPD sind einig"

The Guardian - Inglaterra
"Alarm over minister's plan to give police more anti-protest powers"

O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Avanço desordenado da energia solar causa crise financeira e risco de apagão"

Folha de S.Paulo - São Paulo
"Sob Trump, economia dos EUA desacelera sem elevação do desemprego"

O Globo - Rio de Janeiro
"Dois meses de tarifaço geraram efeito menor do que o esperado"

O Estado de Minas- Minas Gerais
"Três alvos no topo da lista dos procurados em Minas"

Correio Braziliense - Brasília
"CNU tem abstenção de 42,8% na primeira etapa das provas"

Zero Hora - Porto Alegre
"Inadimplência cresce mais entre idosos no RS, com aumento de 26,3% em cinco anos"

Jornal do Commercio - Pernambuco
"Casos sobem e levam Brasil à importação emergencial de anticorpo para metanol"