Segunda-Feira, 5 de maio de 2025 - Migalhas nº 6.091.
Fechamento às 07h29.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
- Leal Nogueira Advogados
"Tudo que é demais está errado."
Decisões sob suspeita
De 80 para 969 decisões. O salto na produtividade de um juiz do interior do Maranhão levantou suspeitas sobre o uso excessivo - e possivelmente irregular - da inteligência artificial. (Clique aqui)
IA sob holofote
Em meio às discussões sobre o uso da tecnologia no Judiciário, site que vendia petições por apenas R$ 19,90, feitas por inteligência artificial, foi retirado do ar. (Clique aqui)
Golpe do falso advogado
OAB lançou plataforma que permite verificar a identidade de advogados em tempo real para evitar golpe. (Clique aqui)
Baita coincidência!
TRT da 4ª região precisou realizar um sorteio público inédito para decidir quem ficaria com uma vaga de estágio em Direito, em Taquara/RS. O motivo? Empate técnico. Duas candidatas tiveram a mesma nota final, desempenho idêntico nas provas, além de nascerem no mesmo dia e horário. (Clique aqui)
Nos bastidores do Poder
Há tempos, as emendas parlamentares ganharam destaque (na maioria das vezes, negativo). Muito além de números e planilhas, elas são instrumentos utilizados por deputados e senadores para ampliar sua influência e negociar apoios. O site Congresso em Foco ensina, de maneira simples, o que são essas famigeradas emendas. (Clique aqui)
Operação Fake Monster
Polícia Civil do Rio impediu um ataque com explosivos no show da cantora Lady Gaga, no último sábado. A operação mirou grupo extremista que atuava online e recrutava adolescentes para ações violentas. (Clique aqui)
Em defesa da Justiça do Trabalho
Presidente do TRT-2, desembargador Valdir Florindo abriu sessão do pleno na última semana com discurso firme contra a suspensão nacional dos processos sobre pejotização. (Clique aqui)
Acordo trabalhista
TST homologou acordo entre a Gol e sindicato que pode beneficiar até 150 copilotos demitidos em 2012, com opção de readmissão ou indenização. (Clique aqui)
Jornalismo e democracia
TJ/SC reverteu a condenação de jornalista por críticas feitas a Luciano Hang e reconheceu a proteção constitucional à liberdade de imprensa. Desembargador destacou que a democracia não está imune a "vírus golpistas" e ressaltou o papel essencial do jornalismo ético na defesa das instituições democráticas. (Clique aqui)
Programa Escola Cívico-Militar
Ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu julgamento sobre a validade de lei paulista que criou o Programa Escola Cívico-Militar. Corte analisa se mantém decisão do ministro Gilmar Mendes, que derrubou liminar do TJ/SP contrária à norma. (Clique aqui)
Preso político
TRF-3 condenou a União a pagar R$ 100 mil a ex-militante perseguido na ditadura. (Clique aqui)
Novo Apoiador
Com sede em São Paulo desde 2016, o escritório Leal Nogueira Advogados alia excelência técnica a atendimento personalizado. Atua de forma abrangente nas áreas Cível, Constitucional, Administrativa, Trabalhista e do Consumidor, oferecendo soluções jurídicas completas e preventivas, com foco na segurança e tranquilidade dos clientes. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.
Custas
Desembargador suspendeu exigência de custas iniciais em ação de cobrança de honorários com base na nova lei 15.109/25. Cumpra-se. (Clique aqui)
Empréstimo
Banco foi condenado por descontar parcelas de empréstimo em conta conjunta após a morte do titular; juíza reconheceu inexistência de vínculo com a viúva. (Clique aqui)
Negócio anulado
Justiça anulou negócio envolvendo carro financiado transferido sem aval do banco. Magistrado entendeu que o bem não poderia ter sido negociado sem autorização da instituição credora. (Clique aqui)
Maus-tratos
TRT-15 manteve justa causa de trabalhador acusado de maus-tratos a animais em fazenda onde vivia e atuava como tratorista; conduta foi registrada em flagrante. (Clique aqui)
Trabalho escravo
TRT-3 validou auto de infração por condições análogas à escravidão em uma fazenda de café que explorava 30 trabalhadores. Decisão confirmou a inclusão do empregador na "lista suja" do governo Federal. (Clique aqui)
Motivacional?
TRT-3 manteve condenação de supermercado a indenizar ex-funcionário após impor dinâmicas com gritos, rebolados e danças vexatórias em reuniões motivacionais. (Clique aqui)
Boa-fé contratual
Motoboy será indenizado pelo iFood após ser excluído da plataforma. Juiz entendeu que a exclusão da conta foi injustificada e violou a boa-fé contratual. (Clique aqui)
Fraudes
TJ/SP condenou escola e diretor por fraudes em sistema municipal de bolsas. (Clique aqu)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas.
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Colunas
Jurisprudência do CPC
A inclusão do devedor em cadastros de inadimplentes, trazida pelo art. 782 do CPC, tem gerado debates judiciais relevantes, como destaca Mirna Cianci. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Tiago Sofiati explora os desafios da responsabilidade penal por omissão no contexto médico, revelando os limites entre o dever de agir e a impossibilidade concreta de evitar o resultado. (Clique aqui)
Leitura Legal
Tatuagem com "Do not resuscitate" em paciente nos EUA gera dilema ético. Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior comenta decisão da comissão médica que reconhece validade da mensagem e reforça autonomia sobre decisões de fim de vida. (Clique aqui)
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Migalhas de peso
- "O milionésimo habeas corpus do STJ", por Alberto Zacharias Toron (Toron Advogados) (Clique aqui)
- "Breve introdução sobre a mudança na tributação sobre o consumo no Brasil", por Otávio Queiroz (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui)
- "Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de exigir contas (arts. 504 ao 507)", por Juliana Bernardi de Ávila (Pereira Advogados). (Clique aqui)
- "NR-01 e Dia do Trabalho: Prevenção como estratégia de produtividade e competitividade", por Giovanna Lumy Mori Oda e Erick Bannwart e Silva (Arnone Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Impactos das decisões vinculantes do STF no Direito do Trabalho: Uniformização versus princípios protetivos", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "ITCMD – Inventário extrajudicial - A cobrança indevida de multa e de juros de mora pela lei paulista 10.705/00, pela suposta intempestividade da abertura do inventário extrajudicial", por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e Antonio Pedro Villasbôas Arruda Maudonnet (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). (Clique aqui)
- "A adoção do hot tubbing em processos judiciais. Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz", por Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo e Gabriela Coelho Machado da Costa (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui)
- "Compliance: Um instrumento de preservação de empresas e negócios", por Matheus Kniss (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Managing partner
Demarest Advogados anuncia José Diaz como novo managing partner do escritório. Depois de um processo de 12 meses de transição de liderança, compartilhada com Paulo Coelho da Rocha, Diaz assume a gestão da banca com mandato até 2027. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 263 anos, em 5 de maio de 1762, Rússia e Prússia assinaram o Tratado de São Petersburgo, encerrando as hostilidades entre os dois países durante a Guerra dos Sete Anos e restituindo os territórios conquistados à Prússia. (Compartilhe)
Sorteio
A obra "Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck" (Editora JusPodivm 1.008p.), coordenada por José Augusto Fontoura Costa, Juliana Krueger Pela e Rodolfo da Costa Manso Real Amadeo (Huck Otranto Camargo), destaca o importante legado de Hermes Marcelo Huck no estudo do Direito Internacional, Direito Econômico e da Arbitragem. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Gomes Coelho & Bordin Sociedade de Advogados divulgou a edição 104 do "GC&B News". (Clique aqui)
Milaré Advogados divulgou "Newsletter Abril 2025". (Clique aqui)
Moraes Jr. Advogados divulgou edição 29 do "Direito & Direto". (Clique aqui)
Suzano divulga "Relatório de Sustentabilidade 2024". (Clique aqui)
Migalhíssimas
Amanhã, às 12h, Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ, profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito LGBTI +" com o tema "A importância da Jurisprudência para o Direito LGBTI+", em evento on-line. (Clique aqui)
Reis Advogados participou, mês passado, do "1º Seminário Nacional da Advocacia Terceirizada do Banco do Brasil", apresentando estratégias de recuperação de crédito. O evento reuniu escritórios de todo o país e destacou o papel essencial da advocacia na mitigação de perdas e defesa jurídica do BB. (Clique aqui)
O projeto "Vozes Femininas", do escritório Mascarenhas Barbosa Advogados, foi certificado no "1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras". A iniciativa promove um ambiente seguro e inclusivo para colaboradoras, reforçando o compromisso do escritório com a diversidade e o cuidado. (Clique aqui)
Reunião de associadas
No próximo dia 12, às 18h, acontece a "Reunião de Associadas do CESA". Na ocasião, será ministrada uma palestra sobre atividade probatória e devido processo legal (fishing expedition e outros temas). (Clique aqui)
Produção de provas
AASP promove, de 6 a 8/5, o curso "A Produção de Provas no Processo Civil", com transmissão ao vivo e opção de participação presencial na unidade Jardins da instituição, em SP (Clique aqui)
Bolsas para mestrado
ESA da OAB/RJ, em parceria com a Universo, está com inscrições abertas para o processo seletivo que concederá 13 bolsas integrais no curso presencial do mestrado acadêmico em História, com foco em projetos sobre "Direito, Constituição e sociedade". (Clique aqui)
Arbitragem
No dia 8/5, a partir das 19h, Belo Horizonte recebe o evento "Temas de Arbitragem e M&A", uma correalização da CAMARB, IBMEC e IBRADEMP. Entre os palestrantes, estarão Flávia Bittar e Pedro Soares, respectivamente presidente e vice-presidente de Tecnologia da CAMARB, além de Mariana Martins-Costa Ferreira, Simone Barros e Henrique Barbosa. (Clique aqui)
Execução trabalhista
AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo promove o curso prático "Execução Trabalhista na Prática - Medidas Executivas e Estratégias para Resultado", nos dias 8, 15 e 22/5, das 18h30 às 20h30. (Clique aqui)
Aula aberta
FGV Direito Rio realiza, no dia 8/5, a aula aberta "Perspectivas sobre Proteção de Dados e Privacidade no Brasil". (Clique aqui)
Viva!
A ganhadora da obra "Equidade na Toga: Desigualdade(s) de gênero na magistratura e impactos da organização de trabalho genderizada na carreira das mulheres magistradas do TJPR" (Thoth Editora 133p.), escrita por Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti, é Cristiane Murakami, de Mauá/SP. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
GO/Aragoiânia
MG/Vazante
PI/Simplício Mendes
SE/Riachão do Dantas
TO/Aguiarnópolis
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Fomentadores
Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Trabalho insano"
Veja
"O vale-tudo contra o crime"
The New York Times - EUA
"Trump's 3-Continent Rush To Profit Has Few Parallels"
The Washington Post - EUA
"Judges Vent Ire at DOJ Attorneys"
Le Monde - França
"Allemagne : les défis du chancelier Merz"
Corriere della Sera - Itália
"Romania, balzo dell'ultradestra"
Le Figaro - França
"SNCF : les passagers encore victimes du chantage à la grève"
Clarín - Argentina
"Trump envió a un funcionario para negociar la suba de los aranceles"
El País - Espanha
"Una mayoría ve desunida a la UE ante los desafíos globales y pide reforzarla"
Público - Portugal
"Cesarianas são mais de 60% dos partos no privado e estão a crescer no público"
Die Welt - Alemanha
"Grüne und Linke rufen Union zu klarer Haltung zur AfD auf"
The Guardian - Inglaterra
"Starmer urged to avoid 'simplistic' lurch to right after Reform success"
O Estado de São Paulo - São Paulo
"Dossiê sobre papáveis expôe tentativas de influenciar cardeais em conclave"
Folha de São Paulo - São Paulo
"Supersalário de juízes supera verba de política pública em locais pobres"
O Globo - Rio de Janeiro
"Emendas sem destino definido sobem 900% no Congresso e chegam a R$ 10 bilhões"
O Estado de Minas- Minas Gerais
"Colapso bate à porta do Júlia Kubitschek"
Correio Braziliense - Brasília
"Igreja busca trilhar passos de Francisco"
Zero Hora - Porto Alegre
"Preço do aluguel residencial sobe 17,99% em 12 meses em Porto Alegre"
O Povo - Ceará
"Abandono, fugas e apreensão: O Ceará na crise do INSS"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Marcilio Régio, do PP, é eleito prefeito de Goiana"