Ela começou dançando no quarto, com o celular apoiado em uma pilha de livros.
Publicava vídeos curtos no TikTok e no Instagram, apenas por diversão.
Mas os vídeos viralizaram, e o que era passatempo virou negócio.
Vieram as “publis”, os contratos de parceria e, com eles, o pedido das empresas: “precisa emitir nota fiscal”. Sem saber ao certo o que era isso, abriu um MEI.
Pouco tempo depois, faturava o equivalente a R$ 100 mil por mês.
Um investidor apareceu prometendo “resolver a parte chata” enquanto ela apenas criava conteúdo.
Assinou o que lhe colocaram à frente. Anos depois, ao tentar retirar dinheiro da própria empresa, ouviu que “não podia”. O contrato limitava seus saques a R$ 400 mil por ano, e cláusulas ocultas cediam sua imagem e parte do lucro. A criadora que havia se tornado referência nacional agora enfrentava um pesadelo jurídico.
Essa história, real e comum, ilustra um problema crescente: empreendedores digitais que constroem verdadeiros impérios sem estrutura contratual sólida.
E no universo online, onde um post vale milhões, a ausência de respaldo jurídico pode custar a própria marca.
O contrato como pilar de sustentabilidade empresarial
Empresas digitais nascem todos os dias. Mas poucas nascem juridicamente preparadas. Muitos criadores, sócios e startups ainda veem o contrato como “burocracia”, quando na verdade ele é o elemento que dá forma, força e previsibilidade às relações comerciais.
O contrato social é o primeiro desses instrumentos, o core legal que define poder, lucros e responsabilidades.
É nele que se estabelecem quem decide, quem retira, quem responde e como se dá a entrada e saída de sócios ou investidores. Mas ele é apenas o começo.
O crescimento empresarial exige uma teia de instrumentos jurídicos igualmente estratégicos:
- Contratos de prestação de serviço, para formalizar relações com freelancers, produtores de conteúdo e gestores de tráfego;
- Contratos de parceria e publicidade, que delimitam direitos de uso de imagem, remuneração e prazos;
- Acordos de confidencialidade (NDA), fundamentais para proteger estratégias e dados sensíveis;
- Contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais, especialmente quando a marca ou o conteúdo têm valor criativo e comercial;
- Contratos societários ou de investimento, que garantem segurança nas relações com investidores-anjo e novos sócios.
Todos esses documentos, quando bem elaborados, formam o arcabouço jurídico que sustenta a empresa, o equivalente à fundação de um prédio.
Sem eles, o sucesso é apenas uma estrutura bonita, mas construída sobre areia.
Os números que assustam (e explicam)
Empresas que adotam assessoria jurídica preventiva têm até 70% menos litígios ao longo da operação.
Mais de 90% das empresas brasileiras enfrentam problemas jurídicos evitáveis, segundo dados recentes.
Em 2023, mais de 35 milhões de processos no Brasil tiveram origem em contratos mal feitos. (Fontes: CNJ, Serasa Experian e FGV Direito SP, 2024).
Os números mostram o óbvio: quem economiza em contratos paga caro em disputas.
O perigo invisível dos prestadores de serviço
No ecossistema digital, é comum trabalhar com freelancers, produtores, editores, social media, fotógrafos, designers e programadores. Sem contratos adequados, o empresário corre o risco de ser processado como se esses colaboradores fossem empregados CLT.
Esse é um erro que fere de morte não apenas o caixa, mas também a reputação da marca. No universo em que a credibilidade é o maior ativo, um processo trabalhista pode destruir em dias o que levou anos para ser construído.
Cláusulas mal elaboradas, ou ausentes, sobre propriedade intelectual, confidencialidade e exclusividade são os principais gatilhos de litígio.
E o que é pior: podem causar perda de controle sobre conteúdos, estratégias e até sobre o próprio nome comercial.
Assessoria jurídica: Custo ou investimento?
Muitos empreendedores digitais enxergam o jurídico como despesa.
Mas, no mercado moderno, assessoria jurídica é estratégia de crescimento.
Ter contratos sólidos é ter previsibilidade. É saber o que se pode, o que se deve e o que se evita. É o que permite que o criador, a startup ou a marca cresçam sem medo, com segurança jurídica, tributária e reputacional.
Um bom advogado não é quem “apaga incêndios”, mas quem evita que eles comecem. No mundo corporativo, chamamos isso de risk management.
No jurídico, chamamos de prevenção contratual.
Impérios digitais precisam de alicerces jurídicos
A criadora da nossa história poderia ter evitado o caos se tivesse, desde o início, um contrato social estruturado e uma assessoria jurídica contínua.
O sucesso digital é veloz, mas a segurança jurídica é o que o torna duradouro.
No fim das contas, contrato não é papel, é proteção. É o que separa quem faz sucesso de quem permanece no sucesso. E, no universo dos negócios digitais, crescer sem contrato é como subir em um palco sem saber se há chão embaixo.