Migalhas Quentes

Baú migalheiro - Lucio de Mendonça

Há 115 anos, no dia 25 de março de 1895, foi nomeado ministro do STF o dr. Lucio de Mendonça, em substituição ao dr. Afonso Augusto Moreira Pena, que não aceitara a nomeação, declarada sem efeito nesta data. Exercia, então, o dr. Lucio de Mendonça o cargo de diretor-geral da Secretaria de Justiça, tendo antes exercido o de curador das massas falidas na Capital Federal. Exerceu as funções de procurador-geral da República, de janeiro a agosto de 1897, tendo se aposentado em 26 de outubro de 1907. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

25/3/2010


Baú migalheiro

Há 115 anos, no dia 25 de março de 1895, foi nomeado ministro do STF o dr. Lucio de Mendonça, em substituição ao dr. Afonso Augusto Moreira Pena, que não aceitara a nomeação, declarada sem efeito nesta data. Exercia, então, o dr. Lucio de Mendonça o cargo de diretor-geral da Secretaria de Justiça, tendo antes exercido o de curador das massas falidas na Capital Federal. Exerceu as funções de procurador-geral da República, de janeiro a agosto de 1897, tendo se aposentado em 26 de outubro de 1907. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

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Lucio de Mendonça, filho de Salvador Furtado de Mendonça e D. Amália de Menezes Drumond de Mendonça, nasceu a 10 de março de 1854, no município de Piraí, província do Rio de Janeiro.

Seus estudos de Humanidades foram iniciados em São Gonçalo de Sapucaí e terminados no Rio de Janeiro, no Colégio do Padre Guedes.

Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito de São Paulo, recebendo o grau de Bacharel em 9 de novembro de 1877.

Em decreto de 28 de junho de 1877, foi nomeado Promotor Público de Itaboraí, sendo curta sua permanência nesse cargo, por haver transferido a residência para São Gonçalo de Sapucaí, onde esteve até 1885.

Nesse ano passou a residir em Valença, província do Rio de Janeiro, instalando banca de advocacia.

Aí fundou o Clube Republicano de Valença, a exemplo do que fizera em Minas Gerais, instalando clubes republicanos em São Gonçalo de Sapucaí e Cristina.

Em 1888, transferiu sua residência para a cidade do Rio de Janeiro.

Proclamado em 15 de novembro de 1889 o regime republicano, foi nomeado, em portaria de 18 do dito mês, Secretário do Ministro da Justiça, cargo de que foi exonerado a pedido em 16 de janeiro de 1890, por haver sido nomeado Curador das Massas Falidas da Capital Federal, em decreto de 10 do referido mês de janeiro.

Em decreto de 26 de novembro ainda de 1890, o Marechal Deodoro da Fonseca lhe fez a mercê da serventia vitalícia do referido cargo, do qual foi exonerado, a pedido, em decreto de 29 do mês seguinte.

Em decreto de fevereiro de 1891, foi nomeado Diretor-Geral da Secretaria da Justiça. Exerceu o cargo até 25 de março de 1895, data em que foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, em substituição de Afonso Augusto Moreira Pena, que não aceitou a nomeação. Tomou posse em 24 de abril de 1895.

Exerceu o cargo de Procurador-Geral da República por nomeação em decreto de 7 de janeiro de 1897, sendo exonerado, a pedido, em decreto de 2 de agosto do mesmo ano.

Foi aposentado em decreto de 26 de outubro de 1907.

Literato de vasta ilustração, publicou obras de grande valor como prosador e poeta: Névoas Matutinas (1872); Alvoradas (1875); O marido da adúltera (1882); Visão do abismo (1888); O escândalo (1888-89); Esboços e perfis (1889); Vergastas (1889); Lições de política positiva, conferências (1893); Canções de outono (1896); Horas do bom tempo (1901); Murmúrios e Clamores (1902) e Páginas jurídicas, estudos, pareceres e decisões (1903).

Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 11, de que é patrono Fagundes Varela.

Faleceu no dia 23 de novembro de 1909, na cidade do Rio de Janeiro, sendo sepultado no Cemitério de São João Batista.

Era casado com D. Anita Sussekind de Mendonça.

Em sessão de 13 de abril de 1954, mediante proposta do presidente do STF, ministro José Linhares, e do ministro Luiz Gallotti, foi consignado em ata um voto de solidariedade pelas comemorações do centenário de nascimento, a que se associou o Procurador-Geral da República, dr. Plínio de Freitas Travassos.

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