Regimento interno
Disponibilizada nova edição do regimento interno do TJ/MT
As emendas regimentais são propostas pela Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, após triagem e análise das sugestões. A comissão é presidida pelo desembargador Sebastião de Moraes Filho e composta também pelos desembargadores Juracy Persiani e Carlos Alberto Alves da Rocha.
O objetivo das emendas regimentais é facilitar a operacionalização do trâmite processual no âmbito do TJ, resultando na melhoria da qualidade de prestação jurisdicional ao cidadão.
A comissão está aberta para o recebimento de sugestões de servidores que atuam na operacionalização dos processos do TJ/MT. Todas as opiniões devem ser encaminhadas ao desembargador presidente da comissão. Posteriormente elas serão analisadas pelo grupo, que fará a triagem das propostas. Encaminhadas ao Tribunal Pleno, as propostas de emendas regimentais podem ser aprovadas, rejeitadas ou sofrerem uma subemenda.
Clique aqui para acessar a edição atualizada do Regimento Interno do TJ/MT.
Confira o que mudou na 10ª edição :
Emenda Regimental 009/2010 - clique aqui.
Emenda Regimental 010/2010 - clique aqui.
Emenda Regimental 011/2010 - clique aqui.
Emenda Regimental 012/2010 - clique aqui.
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28/7/10 - Regimento interno dos TRF's brasileiros - clique aqui.
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27/7/10 - Regimento interno dos Tribunais Superiores brasileiros - clique aqui.
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26/7/10 - Regimento Interno dos TRT's brasileiros - clique aqui.
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20/7/10 - Regimento interno dos TJs brasileiros - clique aqui.
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12/7/10 - Divulgado o texto do novo regimento interno do TJ/PR - clique aqui.
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9/6/10 - Órgão Especial aprova novo Regimento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - clique aqui.
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4/1/10 - Regimento Interno do STF recebeu nove emendas em 2009 - clique aqui.
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