Ficha limpa
STF arquiva RE de Joaquim Roriz
Votaram pela extinção do feito pela perda do objeto os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e o presidente, ministro Cezar Peluso. Pela prejudicialidade do recurso, também por perda superveniente do objeto, votaram os ministros Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Joaquim Barbosa.
Os ministros declararam, ainda, que o reconhecimento da repercussão geral da matéria fica mantido, valendo para quaisquer outros recursos que versem sobre a constitucionalidade da LC 135/2010 – a chamada lei da Ficha Limpa.
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Processo Relacionado : RExt 630147 -clique aqui.
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29/9/10 - STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento - clique aqui.
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24/9/10 - STF suspende julgamento do RE de Roriz - clique aqui.
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22/9/10 - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz - clique aqui.
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14/6/10 - TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo - clique aqui.
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8/9/10 - Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa - clique aqui.
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1/9/10 - Candidato a deputado Federal recorre ao STF para reaver o registro de sua candidatura - clique aqui.
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1/9/10 - TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz - clique aqui.
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13/8/10 - TSE emite nota à imprensa esclarecendo a origem das restrições aos programas humorísticos de rádio e TV - clique aqui.
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11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
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4/8/10 - Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado - clique aqui.
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30/7/10 - TSE – Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz - clique aqui.
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15/7/10 - Começa hoje o prazo para o eleitor solicitar a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais - clique aqui.
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15/7/10 - TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço - clique aqui.
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10/7/10 - TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ - clique aqui.
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5/7/10 - Amanhã começa a propaganda eleitoral de rua - clique aqui.
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3/7/10 - Ministro Hamilton Carvalhido concede liminar para afastar inelegibilidade de deputado Federal - clique aqui.
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21/6/10 - Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular - clique aqui.
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14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
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11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
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7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
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29/5/10 - TSE alerta sobre e-mail falso que circula na internet - clique aqui.
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24/5/10 - OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet - clique aqui.
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20/5/10 - Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados - clique aqui.
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16/5/10 - Ficha Limpa chega ao Senado e já está na pauta da CCJ - clique aqui.
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5/5/10 - Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa - clique aqui.
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16/4/10 - STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 - clique aqui.
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14/4/10 - Deputado apresenta moção que apela para que TSE possibilite que os policiais em serviço possam votar - clique aqui.
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1/4/10 - Senador Valdir Raupp defende o voto eleitoral para os cidadãos policiais militares - clique aqui.
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17/3/10 - STF – Mesmo em horário de trabalho, policiais militares do RN querem garantir direito a voto - clique aqui.
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2/3/10 - Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado - clique aqui.
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18/2/10 - TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito - clique aqui.
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7/2/10 - TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios - clique aqui.
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