Eleições
TSE vai divulgar votação de candidatos com registro indeferido, após totalização
O Tribunal apoiou, por maioria, a proposta do ministro Ricardo Lewandowski para permitir a divulgação, mas por questões técnicas, apenas após o resultado da eleição. Nesse ponto, ficou vencido o ministro Marco Aurélio que defendia a divulgação imediata da votação desses candidatos.
Entretanto, o ministro Ricardo Lewandowski esclareceu que não há condições técnicas, no momento, de fazer essa divulgação imediata. Lewandowski informou ao Plenário que os votos dos candidatos com registro indeferido continuarão sendo desconsiderados para efeito de totalização, até que a justiça tenha uma decisão final sobre a situação de cada candidato.
O TSE acolheu um pedido do PP para que fosse autorizada a divulgação dos votos dos candidatos sub judice. Ficou definido que a divulgação será feita na página do TSE na internet.
Segundo o presidente do TSE, o acesso a essas informações atende ao princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, uma vez que "são informações de grande interesse não só do candidato, mas de todo o eleitorado".
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1/10/10 - Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF - clique aqui.
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29/9/10 - STF arquiva RE de Joaquim Roriz - clique aqui.
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29/9/10 - STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento - clique aqui.
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24/9/10 - STF suspende julgamento do RE de Roriz - clique aqui.
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22/9/10 - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz - clique aqui.
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14/6/10 - TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo - clique aqui.
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8/9/10 - Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa - clique aqui.
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1/9/10 - Candidato a deputado Federal recorre ao STF para reaver o registro de sua candidatura - clique aqui.
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1/9/10 - TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz - clique aqui.
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13/8/10 - TSE emite nota à imprensa esclarecendo a origem das restrições aos programas humorísticos de rádio e TV - clique aqui.
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11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
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4/8/10 - Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado - clique aqui.
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30/7/10 - TSE – Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz - clique aqui.
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15/7/10 - Começa hoje o prazo para o eleitor solicitar a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais - clique aqui.
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15/7/10 - TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço - clique aqui.
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10/7/10 - TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ - clique aqui.
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5/7/10 - Amanhã começa a propaganda eleitoral de rua - clique aqui.
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3/7/10 - Ministro Hamilton Carvalhido concede liminar para afastar inelegibilidade de deputado Federal - clique aqui.
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21/6/10 - Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular - clique aqui.
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14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
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11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
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7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
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29/5/10 - TSE alerta sobre e-mail falso que circula na internet - clique aqui.
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24/5/10 - OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet - clique aqui.
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20/5/10 - Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados - clique aqui.
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16/5/10 - Ficha Limpa chega ao Senado e já está na pauta da CCJ - clique aqui.
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5/5/10 - Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa - clique aqui.
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16/4/10 - STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 - clique aqui.
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14/4/10 - Deputado apresenta moção que apela para que TSE possibilite que os policiais em serviço possam votar - clique aqui.
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1/4/10 - Senador Valdir Raupp defende o voto eleitoral para os cidadãos policiais militares - clique aqui.
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17/3/10 - STF – Mesmo em horário de trabalho, policiais militares do RN querem garantir direito a voto - clique aqui.
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2/3/10 - Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado - clique aqui.
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18/2/10 - TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito - clique aqui.
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7/2/10 - TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios - clique aqui.
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