Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty

Eleições 2010

Presidente do TSE abre encontro com observadores internacionais no Itamaraty

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, participou da abertura do "Encontro sobre o Sistema e o Processo Eleitoral no Brasil", que ocorreu ontem, 4/10, no Palácio Itamaraty, em Brasília. O encontro contou com a presença da Missão de Observadores Internacionais, que teve a oportunidade de acompanhar, durante todo o domingo, 3/10, as eleições gerais brasileiras de 2010.

Cooperação

De acordo com o ministro Lewandowski, as missões de observadores internacionais "são de grande significado e serão sempre muito bem-vindas". Ele informou que os números de observadores eleitorais estrangeiros hoje no Brasil não tem precedentes, "confirmando, assim, o interesse internacional no processo eleitoral nacional". Segundo ele, a intenção do encontro é complementar a experiência vivenciada pelos observadores no domingo com o fornecimento de dados adicionais, além de promover iniciativas de cooperação.

Eleições brasileiras

"Conforme testemunhado, o Brasil hoje é uma democracia consolidada, com 135 milhões de eleitores e que utiliza – com êxito – registro biométrico e urnas eletrônicas, as quais eliminam a fraude e permitem o levantamento dos resultados no mesmo dia da eleição", ressaltou o ministro, salientando que, no Brasil, ocorre a maior eleição informatizada do mundo. O presidente do TSE falou da estrutura da Justiça Eleitoral brasileira e destacou aspectos importantes das eleições como número de eleitores e de urnas eletrônicas, bem como questões relacionadas ao voto biométrico.

Quanto à votação eletrônica, disse ser "um processo genuinamente brasileiro, com hardware e software desenvolvidos pelo TSE, observando a legislação nacional e tendo como referência as ideias de perenidade, segurança, facilidades logísticas, autonomia, custo reduzido e padronização". Outros temas também foram tratados pelo ministro como informatização do processo eleitoral, certificação das urnas, fiscalização, divulgação de resultados, identificação biométrica e recadastramento.

Identificação única do cidadão

O ministro salientou que a biometria- identificação dos eleitores por meio das digitais - servirá como um importante instrumento de identificação dos cidadãos, contribuindo com o Ministério da Justiça para que haja, futuramente, um registro único de identificação civil dos brasileiros. Nas eleições de ontem, um milhão de eleitores de 60 cidades foram identificados por meio da biometria.

Outras visitas

Lewandowski recordou que entre 2002 e 2008, período em que houve quatro eleições, delegados de 35 países e organizações internacionais observaram processos eleitorais em nove estados do país. Em 2008, 20 observadores internacionais vieram ao Brasil.

Agora, em 2010, o país recebe a visita – majoritariamente por iniciativa própria – de 146 autoridades estrangeiras, vindas de 36 países. Desse total, 73 seguem o programa para observadores em Brasília e os outros 73 em mais seis estados da federação.

"Para nós é uma honra poder contar com a presença destes representantes de 36 países e de agrupamentos geográficos prioritários para o Brasil", disse o ministro, referindo-se à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ao IBAS (Índia, Brasil, África do Sul), ao BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), à Cúpula ASA (América do Sul-África) e à União Africana. Também estiveram presentes autoridades da Organização dos Estados Americanos, do Parlamento do Mercosul e de vários países que manifestaram interesse em conhecer a experiência brasileira, entre os quais México, Haiti, Argentina, Paraguai, Palestina, Bengin, Congo, Quênia, Itália e França.

O TSE, conforme o ministro Ricardo Lewandowski, "está disposto a cooperar no que for de interesse da parte dos demais países e, em especial, daqueles aqui representados". Ao final da abertura do encontro, o presidente do TSE concedeu entrevista a jornalistas estrangeiros.

________
_______________

Foto : Nelson Jr.

_______________
________

Leia mais

• 2/10/10 - TSE vai divulgar votação de candidatos com registro indeferido, após totalização - clique aqui. 
• 1/10/10 - Apenas ausência de documento oficial com foto pode impedir eleitor de votar, decide STF - clique aqui.
• 29/9/10 - STF arquiva RE de Joaquim Roriz - clique aqui.
• 29/9/10 - STF - PGR opina pelo arquivamento do RE de Roriz e PSOL pede que prossiga julgamento - clique aqui.
• 24/9/10 - STF suspende julgamento do RE de Roriz - clique aqui.
• 22/9/10 - Pedido de vista do ministro Toffoli suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz - clique aqui.
• 14/6/10 - TSE encaminha recurso de Joaquim Roriz ao Supremo - clique aqui.
• 8/9/10 - Candidato a governador do DF propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa - clique aqui.
• 1/9/10 - Candidato a deputado Federal recorre ao STF para reaver o registro de sua candidatura - clique aqui.
• 1/9/10 - TSE mantém o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Joaquim Roriz - clique aqui.
• 13/8/10 - TSE emite nota à imprensa esclarecendo a origem das restrições aos programas humorísticos de rádio e TV - clique aqui.
• 11/8/10 - OAB oficia Lula solicitando rápida indicação do substituto de Eros Grau no Supremo - clique aqui.
• 4/8/10 - Sócio do Siqueira Castro Advogados é eleito relator da área de Direito Eleitoral em comissão do Senado - clique aqui.
• 30/7/10 - TSE – Revista Veja não terá de publicar direito de resposta de Joaquim Roriz - clique aqui.
• 15/7/10 - Começa hoje o prazo para o eleitor solicitar a habilitação do voto em trânsito para as eleições presidenciais - clique aqui.
• 15/7/10 - TSE nega petição que pleiteava voto em trânsito para os policiais militares em serviço - clique aqui.
• 10/7/10 - TSE multa Dilma Rousseff e o ministro da Saúde por propaganda eleitoral antecipada durante inauguração de hospital no RJ - clique aqui.
• 5/7/10 - Amanhã começa a propaganda eleitoral de rua - clique aqui.
• 3/7/10 - Ministro Hamilton Carvalhido concede liminar para afastar inelegibilidade de deputado Federal - clique aqui.
• 21/6/10 - Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular - clique aqui.
• 14/6/10 - Voto do ministro Hamilton Carvalhido sobre aplicação da lei Ficha Limpa nas eleições deste ano - clique aqui.
• 11/6/10 - TSE responde consulta e Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2010 - clique aqui.
• 7/6/10 - Ficha Limpa é sancionada - clique aqui.
• 29/5/10 - TSE alerta sobre e-mail falso que circula na internet - clique aqui.
• 24/5/10 - OAB/SP e FMU lançam cartilha e preparam anteprojeto de lei sobre eleições na internet - clique aqui.
• 20/5/10 - Senado aprova Ficha Limpa e reajuste dos aposentados - clique aqui.
• 16/5/10 - Ficha Limpa chega ao Senado e já está na pauta da CCJ - clique aqui.
• 5/5/10 - Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa - clique aqui.
• 16/4/10 - STF nega liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010 - clique aqui.
• 14/4/10 - Deputado apresenta moção que apela para que TSE possibilite que os policiais em serviço possam votar - clique aqui.
• 1/4/10 - Senador Valdir Raupp defende o voto eleitoral para os cidadãos policiais militares - clique aqui.
• 17/3/10 - STF – Mesmo em horário de trabalho, policiais militares do RN querem garantir direito a voto - clique aqui.
• 2/3/10 - Projeto Ficha Limpa, que barra o registro de candidatos condenados na Justiça, está pronto para ser votado - clique aqui.
• 18/2/10 - TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito - clique aqui.
• 7/2/10 - TSE fará audiência pública específica para discutir voto de presos provisórios - clique aqui.

_____________