Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país

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Pesquisa inédita mostra quanto custa as diligências dos oficiais de Justiça no país

Pela primeira vez, Migalhas realiza uma pesquisa para saber quanto custa a diligência dos meirinhos nos principais fóruns das capitais do país.

Os dados baseiam-se em uma hipotética diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.

No Acre, Ceará, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe a taxa de uma diligência simples, uma citação, por exemplo, já está incluída nas custas judiciais.

Na Paraíba, na ação de menor valor, ou seja, de um salário mínimo, a diligência do oficial de Justiça na região central da capital é de R$ 30,13. Em um bairro mais distante, a mesma ação é de R$ 48,87. Em ambas ainda há o acréscimo de R$ 1, referente à taxa bancária.

Em Rondônia, não se cobra nada na primeira ida do oficial de Justiça ao local, porém, se ele tiver que ir mais de uma vez, cada viagem custará R$ 76,75.

Em Tocantins, qualquer que seja a distância, o autor paga R$ 1,92 por quilômetro pela caminhada do oficial de Justiça.

Em Mato Grosso, a distância não é o único critério que pesa no bolso. O horário em que será feita a visita também influencia no preço.

Se o ato do oficial for realizado das 6h às 20h, a diligência simples do local mais afastado custará R$ 117. Mas se o oficial bater na porta do réu em outro horário, a mesma diligência, no mesmo endereço, será de R$ 125,24.

Já os capixabas além de pagarem uma taxa que varia de R$ 13,96 a R$ 27,95, dependendo se for zona urbana ou rural, também pagam R$ 34,77 correspondente às despesas de condução, hospedagem e alimentação.

Pesquisas

Em agosto, Migalhas realizou uma pesquisa sobre custas judiciais em uma hipotética ação de cobrança no valor de R$ 100 mil. O resultado revelou uma desconformidade dos valores entre os Estados (clique aqui).

Em recente matéria publicada pelo CNJ, o mesmo levantamento foi feito e, consequentemente, chegou-se à mesma discrepância (clique aqui).

• Confira abaixo a tabela.

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* A tabela aponta o valor da despesa com o oficial de Justiça de uma diligência simples, de primeira instância, considerando que há apenas um réu.

PB

R$ 30,13 a R$ 48,87 + R$ 1

PR

R$ 31 a R$ 37

PE

ICP

PI

R$ 19,80

RN

ICP

RS

R$ 42,34

RJ

R$ 16,94

RO

R$ 76,75

RR

R$ 30 a R$ 37,50

SC

R$ 13,30 a R$ 82,58

SE

ICP

SP

R$ 15,13

TO

R$ 1,92 por Km

Fonte Migalhas
(Clique aqui)

* ICP - Incluídos nas custas processuais.

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Leia mais

• 18/10/10 - CNJ - Custas processuais penalizam os mais pobres - clique aqui.
• 31/8/10 - Pesquisa revela diferença abusiva nos valores das custas judiciais cobradas pelos Estados brasileiros - clique aqui.
• 15/6/10 - Confederação Nacional dos Diretores Lojistas questiona no STF aumentos de custas processuais no RN - clique aqui.
• 21/1/10 - TJ/RN repensa aumento do valor das custas - clique aqui.
• 21/1/10 - Reportagem de "O Jornal de Hoje" - clique aqui.
• 20/1/10 - TJ Potiguar aumenta 100% do valor das custas judiciais para deixar de ser "lanterna" em "ranking" de custas feito pelo Migalhas - clique aqui.
• 20/1/10 - Reportagem do "Novo Jornal", de Natal/RN - clique aqui.

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