A semana em migalhas
Notícias que marcaram a semana do Informativo Migalhas
Carta de amor em Diário da Justiça é um dos destaques da semana. Veja abaixo.
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Ano bissexto
Migalhas começou a semana lembrando os migalheiros que comemoram aniversário no dia 29 de fevereiro. Pois, por ser ano bissexto, os que nasceram neste dia, tiveram a oportunidade, após quatro anos, de celebrar a data natalícia. A singularidade proporciona curiosidades, que foram gostosamente narradas pelos advogados Andrea Turgante, Juliana Rodrigues Figueiredo, Beatriz Macedo e Joél Domingues. Todos migalheiros. Todos bissextos. Veja a matéria.
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União homoafetiva
Ganhou notoriedade o fato do tradicional Club Athletico Paulistano ser condenado a aceitar como sócio quem não queria. O juiz de Direito Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª vara Cível, determinou que o cirurgião plástico Mario Warde Filho e sua filha sejam incluídos como dependentes do companheiro, Ricardo Tapajós, sócio do clube.
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Dicionário
O MPF mineiro entrou com ação em Uberlândia para tirar de circulação o dicionário Houaiss. O léxico conteria, em uma das acepções da palavra cigano, expressões "pejorativas e preconceituosas". O parquet recebeu representação de um cigano afirmando que havia preconceito por parte dos dicionários.
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Carta de amor
Batendo o recorde de acessos, chamou atenção dos leitores, uma picante carta amorosa que foi parar no Diário Oficial do TRT da 13ª região. A inusitada publicação conta em detalhes o término de um relacionamento. E o conteúdo não deixa dúvidas do que aconteceu : "Nunca aceitei sexo 'a três' porque gosto é do encontro íntimo." "Eu aceitei estar com você sabendo que tinha uma namorada mas conviver com você e ela não deu para mim." Antes de assinar a carta a autora dispara um sugestivo : "Aproveitem-se !". A signatária da missiva, uma servidora comissionada, pediu exoneração.
- Assédio Moral
Migalhas também retomou o debate sobre o assédio moral. Nesta semana, duas decisões da JT mostram que há muito o que se discutir acerca do assédio moral. A 8ª turma do TST aumentou de R$ 6 mil para R$ 30 mil o valor de indenização que deverá ser pago a um empregado que era criticado em reuniões da empresa. No TRT da 15ª região, as práticas motivacionais desenvolvidas em um grande magazine não justificaram danos morais a um trabalhador. Ele alegava que era submetido a situações constrangedoras. A instituição do assédio moral na JT pode, por um lado, ser fruto de uma civilidade, mas, por outro lado, pode transformar-se num policiamento estulto. Ou o juiz do Trabalho não faz admoestações aos assessores ?
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Propaganda
Conar julgará em breve representação contra um anúncio do azeite Gallo acusado de supostamente incorrer em racismo. A peça publicitária dizia : "O nosso azeite é rico. O vidro escuro é o segurança."
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Defensoria Pública x OAB/SP
STF entendeu não ser obrigatório convênio entre OAB/SP e Defensoria Pública paulista.
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Escuta telefônica
Dois acusados de tráfico de drogas tinham suas ligações telefônicas monitoradas por ordem judicial. Um deles teve uma conversa com seu advogado gravada, dizem, acidentalmente. O réu pediu a nulidade na denúncia por violação do sagrado sigilo da comunicação entre advogado e cliente. A 5ª turma do STJ, no entanto, entendeu que a eventual gravação de trecho proibido não invalida a integralidade das interceptações telefônicas autorizadas judicialmente.
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Eleições 2012
Encerrando a semana, o TSE aprovou resolução que trata da prestação de contas nas Eleições 2012. Agora, para se obter o registro de candidatura, os aspirantes aos cargos municipais devem estar com as contas da campanha aprovadas. Trocando em miúdos, candidatos que tiveram rejeitadas as contas da campanha eleitoral de 2010 estão inelegíveis para as eleições municipais deste ano.