A obra avança sobre questão fulcral ao processo civil, os poderes instrutórios do juiz. Merece destaque o conteúdo relativo às situações processuais práticas em que o poder instrutório se fará presente, como o julgamento antecipado da lide, preclusão probatória, conversão do julgamento em diligência, indisponibilidade das partes arcarem com os custos das provas e medidas de constrangimento do réu.
Em tempos de massiva alteração legislativa, é possível separar os temas perecíveis dos perenes. Ilustrativa nesse sentido é a expectativa criada em torno do advento do novo Código de Processo Civil, que evidencia a necessidade dessa separação na processualística civil, sob pena de os debates se esvaziarem com a inovação legislativa.
Ciente das consequências da futura legislação processual, Daniel Penteado de Castro avança sobre questões latentes do processo civil atual. Diversas são as implicações quando a doutrina se propõe a versar sobre as atribuições do magistrado na esfera cível, como a finalidade da jurisdição, as características da defesa processual e a natureza do processo.
Para enfrentar tais implicações, o autor se vale de plataforma histórica da ciência processual a fim de tecer considerações atualizadas sobre a doutrina do direito formal, bem como sobre as dificuldades práticas enfrentadas pelas partes, pelo Ministério Público e pelo juízo durante o processo.
Sobre o autor :
Daniel Penteado de Castro é advogado do escritório AIDAR SBZ Advogados. Mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Especialista em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária - CEU. Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor no curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil no Instituto Internacional de Ciências Sociais - Centro de Extensão Universitária, na Escola Superior de Advocacia e na Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
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Ganhadora :
Carolina Machado, advogada da Aché, de Guarulhos/SP
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