No ano de 2015, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 387 – R$ 91 a mais que em 2009, quando custava R$ 295. Os dados são do relatório Justiça em números, divulgado nesta segunda-feira, 17, pelo CNJ.
De acordo com o relatório, as despesas somaram R$ 79 bilhões, e equivalem a 1,3% do PIB nacional, ou a 2,6% dos gastos totais da União, dos Estados, do DF e dos municípios. Os gastos são relativos a despesas com pessoal, despesas de capital e outras despesas correntes.
A Justiça Estadual, segmento que compreende 80% dos processos em tramitação, representa 56,4% do custo. Em seguida, a Justiça do Trabalho é responsável por 20,8% dos gastos do Judiciário.
Pessoal
O relatório do CNJ mostra que os gastos com recursos humanos são responsáveis por 89% da despesa total e compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidos, tais como auxílio-alimentação, diárias e passagens.
A despesa média mensal é de R$ 46 mil por magistrado. Já os servidores custam, em média, R$ 12 mil cada. Foram gastos R$ 3,4 mil por funcionário terceirizado e R$ 774 por estagiário. Nestes valores estão computados benefícios e despesas como diárias, passagens, auxílio moradia, entre outros.
Capital
Os gastos com informática apresentaram crescimento até 2014, mas tiveram redução em 2015 com a diminuição de R$ 310,8 milhões nas aquisições de equipamentos.
Já as despesas com capital diminuíram 900 milhões (-34,3%) em relação ao ano anterior. Elas abrangem a aquisição de veículos, equipamentos e programas de informática e demais bens permanentes, aquisição de imóveis ou bens de capital já em utilização e outras inversões financeiras.
Processos
Com relação ao número de processos, o relatório mostra que a Justiça encerrou 2015 com um estoque de quase 74 milhões de processos em tramitação. Mesmo tendo baixado mais processos do que a quantidade que ingressou – o índice de atendimento à demanda foi de 104% -, o estoque aumentou em 1,9 milhão de processos (3%) em relação ao ano anterior.
Como podem existir situações em que autos já baixados retornam à tramitação sem figurar como caso novo, este deve ser um dos motivos de o estoque de processos aumentar anualmente, mesmo sendo quase equivalentes os números de processos baixados e novos.
Processo eletrônico
O relatório também mostra uma evolução na implantação de processos judiciais eletrônicos: o número de novas ações em meio eletrônico superou os novos processos físicos – foram 55,7%.
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Veja a íntegra do relatório Justiça em números 2016.