Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"

Inventários, testamentos, relações de parentesco e regimes de bens são alguns dos temas abordados na obra.

30/6/2017

Em sua 8ª edição, o livro "Direito das Sucessões" (Forense – 471p.), de Mario Roberto Carvalho de Faria, traz doutrina do Direito das Sucessões no CC/2002 e aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório.

Apresenta modelos das diversas peças processuais dos autos de inventário, destacando-se as petições de primeiras declarações, renúncia da herança e partilhas de conformidade com a legislação vigente, os processos de inventário negativo, declaração de ausência, de morte presumida, sub-rogação de cláusulas, cancelamento de gravames, extinção de fideicomisso, entre outras.

Eis os temas abordados: Inventários – Ritos sumário, ordinário e por escritura; Testamentos; Relações de parentesco; Regimes de bens; Vocação hereditária; Sucessão do cônjuge e do companheiro; Renúncia e cessão da herança; Colação; Sub-rogação de gravames; Cancelamento de gravames; Extinção de fideicomisso; Requerimento de alvará; Inventário negativo; Incidentes no processo de inventário; Prestação de contas – Honorários; Bens que não se inventariam; Bens situados no exterior; Aplicação da lei estrangeira; Declaração de ausência e de morte presumida; Modelos de petições e partilhas e Medida cautelar de arrolamento.

Sobre o autor:

Mario Roberto Carvalho de Faria é advogado. Professor da cadeira de Direito Civil da PUC/RJ. Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Superior de Advocacia. Membro do Instituto dos Advogados do Brasil.

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Ganhador:

Paulo Afonso de Oliveira Jr., de Barbacena/MG

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