Migalhas Quentes

Vácuo de poder criou “superpoder Judiciário”, diz Kakay ao criticar prisão em 2ª instância

Para o advogado, mudança da jurisprudência não é solução e piora a situação prisional.

22/2/2018

Em evento realizado na OAB/DF, o criminalista Antônio Carlos de Almeira Castro, o Kakay, não economizou nas críticas à possibilidade de execução de pena após condenação em 2ª instância.

Kakay foi paraninfo em sessão de entrega de carteira a novos advogados. Em sua fala, destacou o grave momento que assola o país, com o Legislativo fragilizado, e o Executivo sem legitimidade, e que o vácuo abre espaço a um “Superpoder Judiciário”.


Ele criticou decisão da Suprema Corte de mudar a jurisprudência, dizendo tratar-se de “tentativa de fazer populismo judicial”, situação que agrava o problema no sistema prisional brasileiro.

“Na verdade, se esqueceram os ministros, ofuscados muitas vezes pelo excesso de mídia, que este julgamento propiciava que fossem levados para os cárceres brasileiros, em estado de putrefação - essa é a realidade - milhares e milhares da clientela tradicional do Direito Penal brasileiro, que é o negro, pobre, desassistido e o sem rosto.”

Poesia

Ao desejar aos novos causídicos boas-vindas à advocacia, Kakay também recitou poesia do poeta mineiro Altino Caixeta de Castro, chamada “Anti-soneto da não-matéria”:

Na não-matéria agora estou, e existo
O pensamento pensa o pensamento
A ostra pensa a pérola por dentro
Sou meu reverso espelho e me contristo.
Na não-matéria, muitas vezes, penso
Em ser matéria pura, ou ser um misto
Na não-matéria não consigo isto,
e já que não consigo, falo, invento.
E finjo ser figura e sombra e luz
E finjo pro meu povo que sou pus,
que sou um resto puro de alvorada.
Na não-matéria não se loga, é triste!
E a gente fica sendo, porque existe,
Vaga ilusão de ser, não sendo nada.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Qual o futuro da execução antecipada?

12/1/2018
Pílulas

Prisão em 2ª instância é debatida no STJ

15/9/2017
Pílulas

Encontro marcado - Prisão após 2ª instância - STJ

14/9/2017
Migalhas Quentes

STJ: Não é possível execução provisória da pena com pendência de julgamento de embargos

4/9/2017
Migalhas Quentes

Ministro Lewandowski: Tribunal não pode ordenar prisão se juiz sentenciante garante apelação em liberdade

24/8/2017
Migalhas Quentes

Gilmar Mendes suspende início de execução da pena de condenado em 2ª instância

24/8/2017
Migalhas Quentes

STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau

8/8/2017
Migalhas Quentes

STF: Prisão após decisão de 2ª instância é permitida, porém não obrigatória

23/5/2017
Migalhas Quentes

STF confirma prisão após 2ª instância em processo com repercussão geral

10/11/2016
Migalhas Quentes

Ministro Marco Aurélio determina que preso após condenação em 2ª instância seja colocado em liberdade

27/10/2016
Migalhas Quentes

STF mantém posicionamento para permitir prisão após condenação em 2ª instância

5/10/2016
Pílulas

Desentendimento supremo

5/8/2016
Migalhas Quentes

Celso de Mello suspende execução de prisão de réu antes de trânsito em julgado

5/7/2016
Migalhas Quentes

JULGAMENTO HISTÓRICO: STF muda jurisprudência e permite prisão a partir da decisão de segunda instância

17/2/2016

Notícias Mais Lidas

MP/SP arquiva caso de abuso de autoridade de policial contra advogado

25/4/2024

Cão Joca: Legislativo e ministério da Justiça se posicionam sobre caso

25/4/2024

Promotor que chamou advogado de “bosta” é alvo de reclamação no CNMP

25/4/2024

STF discute critérios para MP conduzir investigações criminais

25/4/2024

Ministro Zanin suspende desoneração da folha de empresas e municípios

25/4/2024

Artigos Mais Lidos

Burnout, afastamento INSS: É possível?

26/4/2024

Upcycling, second hand e o dia mundial da propriedade intelectual em 2024

26/4/2024

Banco digital é condenado a devolver dinheiro perdido em golpe do pix

26/4/2024

Lula autoriza Incra a identificar terras para expropriação

26/4/2024

Os sete erros mais comuns ao planejar uma mudança de país

26/4/2024