Morreu nesta quinta-feira, 7, aos 93 anos, o ministro aposentado do STJ Pedro da Rocha Acioli. O ministro era viúvo e deixa um filho, o advogado Pedro Acioli Filho, e um neto.
Nascido em Murici, no Alagoas, em 7 de março de 1925, Pedro da Rocha Acioli graduou-se em 1952 na Faculdade de Direito de Alagoas. Também se graduou em filosofia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió, em 1969.
Foi juiz de Direito em diversas cidades alagoanas e atuou como juiz Federal a partir de 1974. Exerceu o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral do Estado e, logo depois, foi empossado como ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos, em 23 de junho de 1980.
No STJ, assumiu a presidência da 1ª seção e da 1ª turma, colegiados especializados em Direito Público, entre fevereiro de 1991 e fevereiro de 1992. Pedro da Rocha Acioli se aposentou em 1995.
Homenagens
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, expressou seu pesar pela morte do ministro:
"O ministro Pedro Acioli fez parte da geração pioneira de magistrados que integrou o STJ. Ele deixa um legado inestimável para o país: a consolidação da Corte logo após sua criação, superando o desafio de estabilizar a prestação jurisdicional e, assim, cumprir a missão confiada pela Constituição Federal de 1988. Neste momento de dor e consternação, presto solidariedade à família e amigos, rogando a Deus que conforte seus corações."
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, eleito para ser o próximo presidente do STJ, disse que "o Poder Judiciário brasileiro perdeu hoje um de seus mais dignos representantes, o ministro Pedro Acioli, cuja brilhante carreira haverá de servir de exemplo para toda a magistratura nacional'.
Velório
O velório e o sepultamento serão no cemitério Campo Santo Parque das Flores, em Maceió.