As companhias brasileiras adotam, em média, 64,6% das práticas previstas no Código Brasileiro de Governança Corporativa – Companhias Abertas. É o que aponta pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Governança Corporativa – IBGC e pelo escritório TozziniFreire Advogados.
O levantamento foi feito a partir dos dados das 95 empresas obrigadas a entregar o Informe de Governança em 2018, conforme previsto pela Instrução 586 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A pesquisa aponta que o segmento de listagem não interfere na taxa de aderência ao Informe de Governança. A diferença entre o Novo Mercado, que tem a maior taxa de aderência, e o Nível 2, que possui a menor, é de apenas 2,5 pontos percentuais – 65,2% e 62,7%, respectivamente. Na amostra deste ano, tanto a empresa de melhor desempenho (95,9% de taxa de aderência) quanto a de pior desempenho (28,3%) estão listadas no Novo Mercado.
“O Informe de Governança permite que o mercado avalie se as práticas adotadas pelas companhias condizem com seu estágio de desenvolvimento e se as explicações fornecidas são suficientes. Estamos diante de um instrumento que nos coloca em linha com o que já praticado nos principais mercados internacionais, mas depende de acompanhamento, em especial de investidores, para atender seu propósito”, avalia Heloisa Bedicks, superintendente geral do IBGC.
Segundo Heloisa, mais importante do que a taxa de aderência foi o fato de todas as 95 companhias convocadas a entregar o informe terem cumprido a tarefa, assim como outras 13 voluntárias.
Outros destaques da pesquisa são:
- Companhias do Novo Mercado representam maior fatia da amostra: das 95 empresas avaliadas, 62 estão listadas no segmento;
- As empresas de controle estatal e estrangeiro apresentam taxa de aderência superior (68,4% e 67,8%, respectivamente) do que as de controle privado (63,9%);
- Companhias de maior porte (receita líquida acima de R$ 15 bilhões em 2017) registram taxa de aderência de 73,5%; as de menor porte (até 2,5 bilhões em 2017), 54,5%;
- A prática que recomenda conselho de administração composto majoritariamente por membros externos e, no mínimo, um terço de independentes, é a menos praticada da amostra, com taxa de aderência de 18,9%.
A taxa de aderência é calculada a partir das respostas “sim”, “não” e “parcialmente” dadas para cada uma das 54 práticas que compõem o Informe de Governança. As respostas da categoria “não se aplica” foram desconsideradas. A pesquisa é baseada nos Informes entregues à Comissão de Valores Mobiliários – CVM e não contempla verificação ou auditoria sobre como as práticas são adotadas.
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