Nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kassio Nunes, indicado por Bolsonaro para o Supremo, afirmou na sabatina no Senado, ao ser questionado pela senadora Eliziane Gama sobre a "infinidade de decisões individuais" no STF, que não pretende mudar seu perfil de prestigiar decisões colegiadas.
"Em quase dez anos de tribunal eu poderia ter quase a metade de minhas decisões feitas monocraticamente, mas talvez por ter nascido para a judicatura em colegiado, tendo vindo de conselho seccional da OAB, com 30 membros, ter ido para o TRE na condição de advogado, eu adentrei a magistratura Federal vindo de colegiado."
Kassio ressaltou que ainda que tivesse condição de decidir de forma monocrática, sempre prestigiou a decisão colegiada. "Já um perfil que tenho e espero continuar.", afirmou. Assista:
Em seu discurso de abertura na sabatina, Kassio relembrou sua trajetória, falou sobre a defesa da Constituição para a segurança jurídica do país; defendeu a liberdade cultural e religiosa da população brasileira; falou sobre liberdade de expressão e opinião, e o "papel fundamental da imprensa no processo democrático"; e que o combate à corrupção é "ideário essencial para que se consolide a democracia no país, mas essa postura não deve se concentrar nele ou naquele indivíduo, nessa ou naquela instituição" - mas deve ser uma atitude comum às diversas instâncias, instituições e pessoas.
Para ser aprovado, Kassio Nunes precisa do voto favorável da maioria simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). A CCJ é formada por 27 parlamentares e, caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao Plenário. Kassio Nunes precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do STF.