A corregedoria nacional de Justiça irá apurar a conduta do juiz de Direito Rudson Marcos, do TJ/SC, durante audiência do chamado "caso Mariana Ferrer", no qual André de Camargo Aranha foi acusado de estupro contra a promoter e influencer digital Mariana Ferrer.
A reclamação disciplinar foi aberta após o conselheiro do CNJ Henrique Ávila enviar ofício solicitando que a corregedoria analise a conduta do juiz. O conselheiro afirmou que as imagens da audiência são chocantes e que mostram o que equivale a uma "sessão de tortura psicológica no curso de uma solenidade processual". A ministra do STJ e corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza, será responsável por analisar o caso.
A verificação sobre a conduta do magistrado em Santa Catarina também é acompanhada pela Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis do CNJ, composta pelas conselheiras Maria Cristiana Ziouva e Ivana Farina e pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim.
- Veja o ofício enviado à corregedoria do CNJ.
- Processo: 0009128-73.2020.2.00.0000
Audiência tumultuada
O site do The Intercept Brasil divulgou ontem, 3, o vídeo da audiência que acabou viralizando. Nele, o advogado do acusado mostrou diversas fotos da influencer dizendo que ela estava em "posições ginecológicas". O causídico ainda afirmou: "Peço a Deus que meu filho não encontre uma mulher que nem você. E não dá para dar o teu showzinho, teu showzinho você vai lá dar no Instagram depois para ganhar mais seguidores."
O vídeo da audiência mostra Mariana Ferrer muito abalada. Chorando, a influencer pede respeito ao advogado e "implora" ao magistrado: "Eu gostaria de respeito, doutor, excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, no mínimo. Nem os acusados, nem os assassinos são tratados da forma que eu estou sendo tratada. Pelo amor de Deus, gente. Eu sou uma pessoa ilibada, eu nunca cometi crime contra ninguém."
Caso Mariana Ferrer
Mariana Ferrer é promoter e influencer digital. Em 2018, ela disse ter sido estuprada durante evento em que trabalhava.
Mariana afirmou à polícia que acredita ter sido dopada, e que teve lapsos de memória entre o momento em que estava em um dos camarotes do evento com o empresário e outro momento quando "desce uma escada escura". A influencer alegou ser virgem, o que foi comprovado por exame durante o processo.
Em 2019, o primeiro promotor a assumir o caso denunciou o empresário por estupro de vulnerável e pediu sua prisão preventiva. O juízo de 1º grau aceitou a denúncia e decretou a prisão, a qual acabou sendo revogada pelo TJ/SC, por meio de habeas corpus.
O primeiro promotor deixou o caso. Para o segundo promotor, não foi possível comprovar o estado da jovem, nem se ela estaria em condições de consentir ou negar o ato.
Ao aceitar o pedido de absolvição, o magistrado concordou com a tese do promotor e afirmou que é "melhor absolver 100 culpados do que condenar um inocente". A defesa de Mariana já recorreu da decisão.