Em decisão unânime, o plenário do STF, em julgamento virtual, rejeitou oito habeas corpus impetrados em favor do deputado Daniel Silveira. Sendo assim, o parlamentar permanecerá preso.
Silveira foi preso em fevereiro deste ano, por ordem de Alexandre de Moraes, após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do Supremo e defender atos antidemocráticos. Em março, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. Em junho, após diversas violações às cautelares, Moraes ordenou o retorno do parlamentar à prisão.
O relator dos agravos regimentais foi Luís Roberto Barroso, que foi acompanhado por todos os ministros (exceto Moraes que se declarou impedido). No entendimento de S. Exa., Daniel Silveira não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão agravada.
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“No mais, não há nas peças que instruem a impetração situação de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justifique a concessão da ordem de ofício.”
Leia o voto de Barroso em um dos HCs.
- Processos: HCs 203.200, 203.879, 203.894, 204.207, 204.494, 204.649, 204.660 e 204.857