O STJ definiu que na próxima sexta-feira, 9, o funcionamento da Corte será das 7h às 11h.
A determinação consta da portaria GDG 909/22, que estabelece os horários de expediente da secretaria do Tribunal e o atendimento ao público no dia do próximo jogo do Brasil, nas quartas de final do Mundial.
De acordo com a portaria, a diferença entre a jornada normal e a cumprida nas datas especificadas deverá ser compensada oportunamente, sob supervisão da chefia imediata. Ressalte-se, contudo, que no dia do jogo, o servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada.
As orientações do normativo se estendem aos colaboradores terceirizados e estagiários, inclusive no que diz respeito à compensação.
Ainda segundo a portaria, a contagem dos prazos processuais observará o disposto nos art. 219 e 224, parágrafo 1º, do CPC. Caso o dia do começo ou do vencimento do prazo caia no dia do jogo da seleção brasileira, esse fica adiado para o primeiro dia útil seguinte.
Informações: STJ.