A PF abriu inquérito para investigar as pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do STF Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália. Os agressores seriam: Andréa Munarão, Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Os envolvidos podem responder por agressão, ameaça, injúria e difamação.
Moraes estava na Itália para palestrar na Universidade de Siena. Na noite de sexta-feira, 14, no aeroporto de Roma, o ministro teria sido xingado de “bandido”, “comunista” e “comprado”. O filho de Alexandre, que o acompanhava na viagem, chegou a ser agredido por um dos envolvidos.
Após a agressão, os acusados seguiram viagem e foram abordados pela PF ao desembarcarem no Brasil depois de identificados por reconhecimento facial.
Nem o ministro e nem o STF emitiram notas públicas a respeito do caso.
"Mal entendido"
Em nota divulgada pela defesa, o casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Munarão lamenta o ocorrido, mas diz que houve um "mal entendido".
Roberto Mantovani Filho e sua esposa lamentam, sinceramente, todo o acontecido, estando convictos da existência de equívoco interpretativo em torno dos fatos. Esclarecem que as ofensas atribuídas como se fossem de Andréa ao Ministro Alexandre de Moraes foram, provavelmente, proferidas por outra pessoa, não por ela. Que dessa confusão interpretativa nasceu desentendimento verbal entre ela e duas pessoas que acompanhavam o Ministro. Que diante dessa discussão, que ficou acalorada diante das graves ofensas direcionadas a Andréa, Roberto, que tem mais de 70 anos, precisou conter os ânimos do jovem ofensor. Dessa forma, reiteram que em nenhum momento ocorreram ofensas, muito menos ameaças ao Min. Alexandre, que casualmente passou por eles nesse infeliz episódio. Mesmo assim, se desculpam pelo mal entendido havido, externando o veemente respeito que nutrem pelas autoridades públicas, extensivo aos seu familiares.
Esclarecem, ainda, que aguardarão a divulgação da íntegra das imagens eventualmente captadas no aeroporto, acreditando que serão esclarecedoras do mal entendido havido. Por fim, manifestam acreditar numa apuração isenta, técnica e equilibrada. Inclusive, já assumiram o compromisso de comparecer perante às autoridades investigantes, o que se dará muito em breve, em data já agendada.
Alex Zanatta, que depôs à PF ontem, também negou as acusações. “Ele nega em absoluto que fez qualquer ofensa ao ministro. Mas nós estaremos esclarecendo isso nos autos e tudo será muito bem esclarecido no curso das investigações”, afirmou o advogado Ralph Tortima.
Manifestações de solidariedade
Após o ocorrido, autoridades brasileiras repudiaram a ação contra o ministro Alexandre de Moraes e sua família.
O MPF disse que tomará as medidas cabíveis a respeito do caso. O PGR Augusto Aras classificou a agressão como “repulsiva”.
Gilmar Mendes: “Minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos.”
Minha solidariedade ao Ministro Alexandre de Moraes e sua família. A truculência violenta de extremistas jamais poderá ser aceita como forma legítima de manifestação política. Debate público se faz com ideias e argumentos.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) July 16, 2023
Geraldo Alckmin: “Inadmissíveis as agressões ocorridas contra o ministro Alexandre de Moraes. Manifesto toda minha solidariedade ao ministro e a sua família, e repudio a forma desrespeitosa e agressiva dos atos perpetrados. O Brasil votou pela democracia. O clima de ódio e desrespeito provocados por alguns não pode continuar.”
Inadmissíveis as agressões ocorridas contra o ministro Alexandre de Moraes @alexandre. Manifesto toda minha solidariedade ao ministro e a sua família, e repudio a forma desrespeitosa e agressiva dos atos perpetrados. O Brasil votou pela democracia. O clima de ódio e desrespeito…
— Geraldo Alckmin ???? (@geraldoalckmin) July 16, 2023
Flávio Dino: “Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser “elite” mas não tem a educação mais elementar.”
Até quando essa gente extremista vai agredir agentes públicos, em locais públicos, mesmo quando acompanhados de suas famílias ? Comportamento criminoso de quem acha que pode fazer qualquer coisa por ter dinheiro no bolso. Querem ser “elite” mas não tem a educação mais elementar.
— Flávio Dino ???? (@FlavioDino) July 15, 2023
Rodrigo Pacheco: “Atos de hostilidade como os que sofreram o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ontem, são inaceitáveis. A eles, minha solidariedade. Mais do que criminoso e aviltante às pessoas, às instituições e à democracia, esse tipo de comportamento mina o caminho que se visa construir de um país de progresso, civilizado e pacífico. Todos os lados precisam colaborar para que o antagonismo fique no campo das ideias e das ações legítimas. Se a Nação, ainda dividida, não é capaz de substituir o ódio pelo amor, que o faça ao menos pelo respeito.”
Atos de hostilidade como os que sofreram o ministro Alexandre de Moraes e sua família, ontem, são inaceitáveis. A eles, minha solidariedade.
— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 15, 2023
Arthur Lira: "Minha solidariedade ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua família agredida no aeroporto de Roma. É inaceitável que se use o argumento de liberdade de expressão para agredir, ofender e desrespeitar autoridades constituídas. Isso não pode continuar. Democracia se faz com debate e não violência."
Minha solidariedade ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, e sua família agredida no aeroporto de Roma. É inaceitável que se use o argumento de liberdade de expressão para agredir, ofender e desrespeitar autoridades constituídas. Isso não pode continuar. [+]
— Arthur Lira (@ArthurLira_) July 15, 2023
Bruno Dantas: "Importunar, assediar, agredir verbal ou fisicamente um servidor público em razão do trabalho que realiza é intolerável. Lamentavelmente a legislação brasileira ainda não pune com o rigor necessário os selvagens que praticam esse tipo de crime. Minha solidariedade a @alexandre."
Importunar, assediar, agredir verbal ou fisicamente um servidor público em razão do trabalho que realiza é intolerável. Lamentavelmente a legislação brasileira ainda não pune com o rigor necessário os selvagens que praticam esse tipo de crime. Minha solidariedade a @alexandre.
— Bruno Dantas (@DantasBruno) July 15, 2023
Jorge Messias: "Minha total solidariedade ao Ministro @alexandre. Ataques dessa natureza são inconcebíveis na democracia. Herança de um tempo em que o Brasil adoeceu. Que os autores dessa barbárie sejam rapidamente submetidos à justiça para que eventos como esse jamais se repitam!"
Minha total solidariedade ao Ministro @alexandre. Ataques dessa natureza são inconcebíveis na democracia. Herança de um tempo em que o Brasil adoeceu. Que os autores dessa barbárie sejam rapidamente submetidos à justiça para que eventos como esse jamais se repitam!
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) July 15, 2023
Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil:
“Da mesma forma como já feito em relação aos anteriores ataques injustificáveis e inaceitáveis aos Ministros e Ministras do Supremo Tribunal Federal, assim como à própria sede da Corte, mais uma vez as associações representativas da magistratura federal aguardam a efetiva e exemplar responsabilização dos autores do referido ataque, de acordo com as normas pertinentes ao caso.
É preciso que se respeite a independência do Poder Judiciário, princípio fundamental de nossa Constituição, em especial da nossa Suprema Corte e do TSE, devendo os seus Ministros receber o tratamento digno e respeitoso derivado do exercício de tão relevantes funções.
A magistratura federal compreende que a repetição de tais atitudes em nada contribui para a manutenção da efetiva democracia em nosso País ou para a construção de uma sociedade mais justa, plural e solidária.”
Veja a íntegra da nota.
IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros:
"As agressões físicas sofridas pelo filho do ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma (Itália) revelam a triste incapacidade de setores da sociedade em compreender que as divergências havidas no espaço público devem se ater ao ambiente das ideias e jamais admitirão atos violentos que atentem contra a integridade física de qualquer pessoa. O triste incidente em Roma também nos indica mais um abjeto ataque à independência da Corte Suprema e aos seus ilustres ministros, visando a promover a desinformação, a deslegitimação da autoridade judiciária e a intimidação dos magistrados.
As responsabilidades dos agressores, já identificados, devem ser severamente apuradas, respeitado o devido processo legal. Precisamos dar um basta à intolerância, como forma de preservarmos o princípio da dignidade da pessoa humana e avançarmos nos inúmeros desafios da sociedade brasileira. A defesa do STF e dos seus ministros, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes, que recebe nosso irrestrito apoio, deve ser sempre intransigente, a fim de que seja assegurada a preservação da nossa constitucionalidade e da nossa democracia."
Veja a íntegra da nota.
Apamagis - Associação Paulista de Magistrados:
"A Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) manifesta sua mais profunda indignação com os atos de violência cometidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e sua família.
Somente magistrados independentes podem assegurar os direitos da população, não sendo tolerável que, em razão de suas decisões, quais forem, sejam alvos de ataques. Decisões judiciais podem sempre ser objeto de inconformismo, a ser manifestado de forma adequada. Agredir juízes e seus familiares não é uma opção válida.
A sociedade brasileira não pode normalizar ou tolerar a agressão, ainda que verbal, contra quem quer que seja. O Poder Judiciário permanecerá altivo e não tardará em cumprir sua missão perante a sociedade brasileira."