Os advogados do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro, solicitaram ao STF que o ministro Alexandre de Moraes seja considerado suspeito para conduzir o julgamento da denúncia apresentada pela PGR sobre suposto plano de Golpe de Estado.
Na última semana, Bolsonaro, Braga Netto e outras 32 pessoas foram denunciadas sob acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros crimes.
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apontou Braga Netto como figura central na articulação do esquema.
Segundo a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, Braga Netto teria disponibilizado recursos financeiros para a execução do plano e promovido uma reunião em sua residência para discutir detalhes da estratégia.
Na petição que questiona a imparcialidade de Moraes, a defesa argumenta que o ministro seria um alvo direto da suposta trama, ainda que não a principal vítima dos crimes apontados, o que poderia comprometer sua isenção no caso.
O pedido será avaliado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, responsável por decidir a respeito de redistribuições processuais.
Braga Netto, que também atuou como ministro da Casa Civil e foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, está em prisão preventiva desde 14 de dezembro, após a PF identificar possíveis tentativas do general de interferir nas investigações sobre a tentativa de golpe.
Denúncia "fantasiosa"
A defesa do general Braga Netto classificou a denúncia da PGR como "fantasiosa".
Os advogados, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'Acqua, afirmaram que o general está preso há mais de 60 dias sem acesso completo aos autos e sem oportunidade de se manifestar sobre a delação premiada que embasa a acusação.
Além disso, criticaram o fato de a denúncia ter sido apresentada antes da conclusão da investigação da PF, apontando violações ao direito de defesa. Eles afirmaram confiar no STF para "colocar a investigação nos trilhos".
- Processo: Pet 12.100