Em um mercado aquecido e com movimentação em alta, executivos C-Level e conselheiros têm buscado consultoria jurídica customizada para declarações e garantias protetivas, negociação de pacote de remuneração, zelo de sua reputação e mitigação de riscos.
A demanda por esses serviços tem mostrado crescimento mais intenso especialmente após recentes imbróglios de gestão em grandes empresas brasileiras.
Entre os serviços mais demandados, estão: a negociação de contratos que assegurem proteção ao CEO e executivos, incluindo prestação de declarações e garantias protetivas; readequação de pacotes de remuneração para reequilíbrio de incentivos financeiros no longo prazo; diligência com base em informações públicas, prevenção de riscos de contaminação de gestões anteriores e assessoria em temas que envolvam conflitos entre diversos órgãos societários.
"Casos polêmicos recentes no meio empresarial brasileiro evidenciam a importância de o CEO ter um respaldo contratual adequado, em especial no contexto de potenciais conflitos com conselhos de administração e/ou acionistas, quando a cooperação da companhia tende a diminuir e o executivo precisa de efetividade para cumprir com seus deveres fiduciários e, ao mesmo tempo, proteger seus interesses individuais", ressalta Daniel Carneiro, sócio do DCLC Advogados, que recentemente atuou em casos envolvendo CEOs de companhias abertas em conflitos dessa natureza.
Demanda em alta
Carneiro avalia que o mercado está aquecido para a assessoria de executivos C-Level. "Muitas contratações e resoluções de conflitos entre CEOs, conselhos de administração e acionistas superam em alguns casos M&A tradicionais em termos de complexidade, tamanho e sofisticação, abrindo espaço para um novo nicho de mercado de representação legal de C-Level, com o refinamento e a independência necessárias na representação dos interesses do executivo", diz o advogado.
Ele já assessorou diversos CEOs e sócios de bancos de investimentos de instituições financeiras e companhias em Bolsa e fechadas que somam mais de R$ 50 bilhões em Market Cap.
"Vemos que é comum que a etapa de diligência jurídica a ser feita pelo CEO, ao aceitar um novo desafio, seja negligenciada. Um processo simplificado de análise dessas informações pode educar o executivo e trazer insumos para negociação de sua proteção individual", destaca Daniel Carneiro.
"Não raro acontecer de um CEO, que atua em um negócio de bilhões de reais receber uma minuta de contrato padrão do RH, sem nenhuma customização a altura do cargo".