No próximo sábado, dia 15/3, o Brasil completa 40 anos da efetivação de sua redemocratização, um marco fundamental na história política do país.
Para celebrar essa data e reforçar a importância do Estado Democrático de Direito, a Faculdade de Direito da USP realiza, das 10 às 12h, no Salão Nobre do Largo de São Francisco, o evento "Quarenta Anos de Democracia no Brasil".
O encontro contará com a presença de dois nomes de grande relevância para o debate democrático no Brasil: A ministra do STF, Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o escritor Marcelo Rubens Paiva, autor do livro 'Ainda Estou Aqui', que trata das memórias de sua família durante o período militar.
Ambos participarão do painel central do evento, que abordará os desafios e avanços da democracia brasileira nas últimas quatro décadas.
A entrada é aberta ao público, sem necessidade de inscrição prévia.
Programação e convidados
A abertura do evento terá o tema "Democracia e Universidade", reunindo importantes lideranças acadêmicas, como os reitores da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior e Maria Arminda do Nascimento Arruda, e os reitores da PUC-SP, Vidal Serrano Nunes Jr. e Carla Reis Longhi. Também participam os diretores da Faculdade de Direito da USP, Celso Campilongo e Ana Elisa Bechara.
Em seguida, o painel "Quarenta Anos de Democracia no Brasil" contará com Marcelo Rubens Paiva e ministra Cármen Lúcia, ao lado das professoras Maria Paula Dallari Bucci e Nina Ranieri (FDUSP), Lilia Schwarcz (FFLCH e membro da ABL) e Lucineia Rosa dos Santos (PUC-SP). A mediação será feita pela jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.
O diretor da Faculdade de Direito da USP, professor Celso Campilongo explica que o encontro destacará a relevância da estabilização democrática e da resistência aos ataques à Democracia.
"O exercício das profissões jurídicas só é pleno em contextos democráticos. Independência judicial, ampla defesa, devido processo, transparência e formas de controle do poder - apanágios do Estado Democrático de Direito e da legalidade - não se coadunam com autoritarismo e ditaduras", afirma o diretor.
"Ser cidadão é o mesmo que ter direitos. Numa ditadura, ser cidadão conta pouco. Daí a relevância dos 40 anos de democracia para os profissionais do Direito, para o cidadão e para o Brasil!", finaliza Campilongo.