A recente decisão do Banco Central, anunciada no início de março, de intensificar o monitoramento das instituições financeiras e de pagamento em relação à conformidade das chaves pix gerou um alerta no setor. O órgão determinou que os participantes do sistema devem garantir que suas bases de dados contenham apenas chaves vinculadas a nomes registrados nas bases de CPF e CNPJ da Receita Federal.
A medida reforça a necessidade de aprimoramento das ferramentas de monitoramento de transações, uma vez que a autoridade monetária sinalizou que poderá penalizar empresas que não excluam de seus sistemas chaves associadas a CPFs e CNPJs com status cadastral como “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido”, “nula”, “inapta” e “baixada”, entre outras situações irregulares.
Alexandre Pegoraro, CEO da Kronoos, plataforma que usa IA para realizar pesquisas em milhares de fontes e conferir a idoneidade de pessoas e empresas, afirma que a decisão do BC obriga as instituições a reforçarem suas estruturas tecnológicas de monitoramento de transações.
Segundo ele, a adaptação dos sistemas a novas exigências como essas exige que as instituições financeiras realizem ajustes profundos em suas estruturas. “A cada mês, essas empresas já revisam milhões de alertas relacionados a crimes ou fraudes financeiras, com quase 95% deles sendo considerados ‘não suspeitos’. Agora, esses programas terão que acrescentar novos alertas sobre a conformidade das chaves com as bases da Receita. Daí a importância de contar com soluções que automatizem e facilitem esse processo, assegurando, ao mesmo tempo, que ele seja realizado de forma rápida e segura”, diz.
Ao adotar essas novas exigências, o BC argumenta que elas visam dificultar a atuação de golpistas que tentam manter chaves pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal. Nesse sentido, o próprio órgão também promete atuar ativamente para detectar chaves pix com nomes divergentes dos registrados na Receita, garantindo que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
Uma nota publicada pelo órgão informa que o BC também proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Pessoas e empresas que utilizam chaves aleatórias e desejarem alterar alguma informação vinculada a essas chaves não poderão mais fazê-lo. A partir de agora, será necessário excluir a chave aleatória e criar outra, com os novos dados.