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Mariana Cuzziol é a nova sócia de Daniel Advogados

Advogada reforça área de Direito Regulatório, com sua ampla atuação no consultivo e contencioso, especialmente nos setores farmacêutico e de agronegócio.

25/5/2025

A advogada Mariana Cuzziol é a nova sócia do escritório Daniel Advogados. Advogada com vasta experiência em consultoria e contencioso regulatório, especialmente nos setores farmacêutico e agronegócio, além de expertise na indústria alimentícia, ela irá reforçar a área de Direito Regulatório. 

Cuzziol é profunda conhecedora dos requisitos e normas regulatórias aplicáveis a esses setores, assessorando empresas em todas as etapas de seus processos administrativos e estratégicos. Possui vasta experiência em relacionamento com órgãos reguladores, como ANVISA e MAPA, auxiliando clientes na obtenção e manutenção de registros, certificações, licenças e demais autorizações necessárias à conformidade de produtos e operações. Atua na prevenção e mitigação de riscos regulatórios, incluindo auditorias, due diligences e na defesa de interesses corporativos em processos administrativos e contenciosos. 

Com forte atuação estratégica, auxilia empresas a garantir a conformidade regulatória, facilitando as operações de mercado e minimizando riscos legais decorrentes de fiscalizações e regulamentações do setor.

É formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP e possui MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law – FGV Law/SP.

Mariana Cuzziol é a nova sócio de Direito Regulatório do Daniel Advogados.(Imagem: Divulgação)

Conte-nos mais quem é a Mariana?

Sou advogada especializada em Direito Regulatório, com ampla atuação no consultivo e contencioso, especialmente nos setores farmacêutico e de agronegócio, além de experiência no setor de alimentos. Tenho grande familiaridade com os processos e exigências dos órgãos reguladores, como ANVISA e MAPA, assessorando empresas na obtenção e manutenção de registros, certificações e licenças, além da condução de estratégias para mitigação de riscos regulatórios.

Qual é o seu histórico profissional e experiência em regulatório?

Atuo há 8 anos com temas regulatórios, tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Minha experiência envolve desde a assessoria preventiva para empresas que precisam estruturar suas operações em conformidade com a legislação, até a defesa em processos administrativos e contenciosos perante os órgãos reguladores. Tenho um histórico sólido de atuação junto à ANVISA e ao MAPA, auxiliando empresas a navegar pelas complexidades do setor regulado, garantindo que seus produtos e operações estejam devidamente regularizados.

Quais foram suas principais realizações e projetos anteriores nessa área?

Já atuei em projetos estratégicos para grandes empresas do setor farmacêutico e de agronegócio, incluindo a regularização de produtos, defesa em autuações e processos administrativos, além da estruturação de estratégias de compliance regulatório para mitigar riscos e otimizar a atuação no mercado. Um dos projetos mais desafiadores foi a condução de um processo de reestruturação regulatória para uma empresa do setor farmacêutico, garantindo a conformidade com novas exigências normativas e evitando penalidades que poderiam comprometer sua operação.

Você tem uma trajetória interessante. O que a motivou a aceitar o convite para ser sócia da área na Daniel?

O convite para integrar a sociedade na Daniel representa uma oportunidade de consolidar minha atuação em um ambiente que valoriza a especialização e a estratégia regulatória. Sempre acreditei que o direito regulatório exige uma visão integrada dos negócios, e vejo no escritório um espaço propício para desenvolver soluções jurídicas que atendam às necessidades complexas das empresas reguladas. Além disso, a possibilidade de contribuir para o crescimento da área dentro de um escritório com uma visão inovadora foi um fator decisivo para minha decisão.

Quais são suas expectativas em relação ao trabalho?

Minha principal expectativa é fortalecer ainda mais a atuação do escritório na área regulatória, consolidando nossa posição como referência para empresas que precisam de suporte estratégico e especializado. Quero contribuir para o desenvolvimento de soluções inovadoras e pragmáticas, que ajudem nossos clientes a enfrentar os desafios regulatórios sem comprometer seus objetivos de negócio.

Como você enxerga sua contribuição para o crescimento e fortalecimento da equipe?

Pretendo trazer minha experiência e visão estratégica para impulsionar a área regulatória do escritório, tanto no desenvolvimento de novos negócios quanto na qualificação da equipe. Quero incentivar uma abordagem proativa, antecipando riscos e oportunidades para os clientes, além de promover o compartilhamento de conhecimento dentro da equipe, garantindo que todos estejam alinhados com as melhores práticas do setor.

Quais são seus objetivos de longo prazo em relação à carreira no escritório?

Meu objetivo é consolidar a área regulatória como um dos pilares do escritório, tornando-a uma referência no mercado. Quero construir relações de longo prazo com os clientes, baseadas na confiança e na entrega de soluções eficazes. Além disso, desejo contribuir para o crescimento do time, formando profissionais altamente capacitados e reconhecidos no setor regulado.

Como você acredita que a banca pode aprimorar a área de regulatória para melhor atender aos clientes?

Acredito que o diferencial da nossa atuação está na combinação entre expertise técnica e visão estratégica. Para aprimorar ainda mais a área, podemos investir em uma abordagem mais integrada com outras áreas do direito, fortalecendo o suporte jurídico aos clientes de maneira ampla. Também vejo valor em iniciativas de capacitação e produção de conteúdo especializado, para manter nossos clientes sempre atualizados sobre mudanças regulatórias e tendências do setor.

Quais são os temas da área que os clientes precisam ter mais atenção no momento?

No setor farmacêutico, as recentes atualizações nas normativas da ANVISA, especialmente em relação a boas práticas de fabricação e registro de medicamentos, demandam atenção especial. Já no agronegócio, a regulamentação de defensivos agrícolas e as exigências do MAPA para certificação de produtos estão cada vez mais rigorosas. Além disso, a convergência entre regulação e tecnologia, como o impacto da Inteligência Artificial na saúde e a rastreabilidade de produtos alimentícios, são temas que devem estar no radar dos clientes.

Quais são os assuntos que você pretende melhor atender aos clientes?

Quero aprofundar ainda mais a atuação em defesa administrativa perante ANVISA e MAPA, ajudando empresas a contestar autuações e sanções de forma estratégica. Além disso, pretendo expandir o suporte consultivo em compliance regulatório, auxiliando empresas a se anteciparem às exigências legais e minimizarem riscos. Outra frente importante será o suporte a inovações reguladas, como novos produtos biotecnológicos e soluções digitais no setor de saúde, garantindo que a entrada desses produtos no mercado esteja em conformidade com a legislação vigente.

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