No STF, durante as sustentações orais no julgamento sobre o vínculo entre motoristas e plataformas digitais, o advogado Antônio Escosteguy Castro, representante do Simtrapli/RS - Sindicato dos Motoristas de Transporte Privado Individual de Passageiros por Aplicativos do RS, afirmou que a alegada autonomia dos trabalhadores não se concretiza na prática, transformando-se em verdadeira "subordinação algorítmica".
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Segundo Castro, motoristas que cancelam corridas com frequência podem ser suspensos ou expulsos da plataforma.
Além disso, aqueles que trabalham menos horas em um dia sofrem penalidades indiretas no seguinte: o algoritmo deixa de oferecer corridas mais vantajosas, como viagens para aeroportos, priorizando motoristas que dedicaram mais tempo de serviço.
Para ele, esse mecanismo demonstra que, apesar do discurso de liberdade, há efetivo controle e imposição de sanções digitais sobre os trabalhadores.
A fala levou o ministro Flávio Dino a intervir, pedindo atenção especial ao tema.
"O que ele falou é muito grave. Tem um peso gigantesco à luz da moldura fática aqui apresentada", observou.
Veja o momento:
O ministro solicitou às partes e aos amici curiae que apresentem reflexões mais aprofundadas sobre o tema da "transparência algorítmica", questionando se de fato existe clareza nesses mecanismos de gestão e qual seria a extensão do poder sancionatório exercido pelos aplicativos.
Dino frisou que, enquanto contratos civis e comerciais se baseiam na igualdade entre as partes, a subordinação algorítmica pode gerar desequilíbrio estrutural na relação.
Por isso, pediu a apresentação de memoriais complementares especificamente sobre o tema, a fim de auxiliar na formação de sua convicção para o julgamento.